Agressor de mulher pode ser proibido de frequentar academias, prevê projeto
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que ainda será analisado pela CCJ Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê proibir homens condenados por agressão contra mulheres de se matricular ou frequentar academias. De acordo com a proposta, o agressor condenado ficaria impedido de frequentar academias durante o cumprimento da pena.
Pontos-chave
- O texto estabelece ainda o impedimento automático de matrícula e de acesso do condenado a qualquer academia ou estabelecimento similar.
- Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
- Texto estabelece ainda o impedimento automático de matrícula e de acesso do condenado a qualquer academia ou estabelecimento similar | Foto: Prefeitura de Umuarama/Ilustração
Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/noticias/agressor-de-mulher-proibido-academia/Publicado originalmente em 21 de abril de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
Órgãoda Câmara
PessoaProjeto de Lei do Plano Diretor
PessoaFlávia Morais
PessoaJeferson Rodrigues
PaísBrasil
EstadoGoiás
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
PessoaCódigo Penal
ÓrgãoComissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Relacionadas no arquivo
Senado abre consulta pública sobre projeto que pune quem recusar vacina; confira votação‘Decisão do TJ impacta pouquíssimo na produção imobiliária’, diz secretária de Urbanismo de SPBolívia passa a importar gás após anos como potência exportadoraComissão aprova projeto para ampliar acesso a remédios de uso contínuoDebate na Câmara questiona avaliação biopsicossocial de diabéticosCâmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 20h40
Pedir correção ou remoção