Ficha nº 12005 Justiça 20/10/2026 · 16h15

Após pressão da OAB-GO, TJ-GO propõe reduzir taxa judiciária em parte dos processos

Tribuna do Planalto tom misto

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) apresentou uma emenda modificativa ao projeto de reestruturação da Taxa Judiciária após críticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A proposta, encaminhada à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) pelo presidente do tribunal, desembargador Leandro Crispim, altera as faixas de cobrança e reduz os valores previstos para parte dos processos.

Pontos-chave

A mudança ocorre após a OAB-GO contestar o Projeto de Lei nº 874/2026, de autoria do próprio TJ-GO.
A entidade criticou a falta de diálogo prévio com a advocacia e cobrou estudos técnicos e estimativas de arrecadação que justificassem a reformulação.
Na versão original, o projeto previa aumentos de até 43,9% em determinadas faixas, especialmente em processos com valores entre R$ 30 mil e R$ 800 mil.

Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/apos-pressao-da-oab-go-tj-go-propoe-reduzir-taxa-judiciar…Publicado originalmente em 20 de outubro de 2026

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