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Ficha nº 197371 Política 13/10/2026 · 19h07

Câmara aprova programa de atenção integral a pessoas com epilepsia

Câmara aprova programa de atenção integral a pessoas com epilepsia
Imagem: Jornal Brasil em Folhas (reprodução)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a criação de um programa nacional de atenção integral a pessoas com epilepsia. O texto, que segue para o Senado, prevê atendimento em todos os níveis do SUS, acesso a medicamentos e cirurgias, além de ações educativas para reduzir o estigma da doença.

Pontos-chave

  • O projeto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 5538/19, de autoria do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB).
  • O objetivo geral do programa é reduzir as manifestações clínicas da epilepsia e a ocorrência de sequelas, além de combater a estigmatização social.
  • O texto também prevê ações educativas para divulgar informações sobre a doença.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/camara-aprova-programa-de-atencao-integral-a-pessoas…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026
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