Comissão aprova proibição de cortar jovem atleta no ano escolar
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que proíbe organizações esportivas formadoras de rescindirem unilateralmente o contrato de formação de atletas durante o período letivo escolar, exceto em casos de justa causa. O descumprimento pode levar à suspensão do certificado de organização formadora por um ano.
Pontos-chave
- O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), ao Projeto de Lei 5224/25.
- A proposta altera a Lei Geral do Esporte para garantir estabilidade educacional e combater a evasão escolar de jovens em formação esportiva.
- O texto original foi apresentado pelo deputado Douglas Viegas (SP), atualmente fora do exercício do mandato.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/comissao-aprova-proibicao-de-cortar-jovem-atleta-no-…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
ÓrgãoCasa do Conselho Tutelar
PaísBrasil
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
EmpresaPartido Novo
EstadoEstado do Rio de Janeiro
ÓrgãoMinistério da Defesa
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
AssuntoCidadania
PessoaConsolidação das Leis do Trabalho
PessoaLei Geral das Micro
PessoaLei Geral do Esporte
PessoaLuiz Lima
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h55
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