Projeto de Ismael exige consentimento dos pais para aulas sobre gênero
O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) protocolou nesta segunda-feira, 13 de abril, o Projeto de Lei 1765/2026, que cria o Programa Nacional de Consentimento Parental na Educação (PNCE).
Pontos-chave
- Os pais têm o direito constitucional de acompanhar e orientar a formação moral dos seus filhos”, explica Ismael Alexandrino.
- A medida vale para escolas públicas e privadas de educação básica em todo o território nacional.
- Para os alunos cujos pais não autorizem a participação, o projeto garante uma atividade pedagógica alternativa equivalente, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2026/04/12/projeto-de-ismael-exige-consentimento-dos-…Publicado originalmente em 12 de abril de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaPL de Ismael Alexandrino
PessoaProjeto de Ismael
PaísBrasil
EstadoGoiás
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
Órgãoda Câmara
Pessoade Educação
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia
PessoaProjeto de Lei
Pessoado PL
ÓrgãoMinistério Público Federal
ÓrgãoMinistério da Educação
PessoaAnuário da Educação Básica
PessoaConstituição Federal
ÓrgãoCasa do Conselho Tutelar
PessoaComitê Gestor do IBS
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 20h58
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