Ficha nº 142763 Política 16/10/2026 · 14h28

Senado analisa projeto que proíbe obsolescência programada de produtos

Jornal Brasil em Folhas tom misto

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado analisa projeto de lei que combate a obsolescência programada, prática de fabricar produtos que duram pouco ou ficam ultrapassados rapidamente de forma intencional. A proposta obriga fabricantes e importadores a oferecer peças de reposição e manuais de conserto por até 20 anos.

Pontos-chave

O projeto (PL 805/2024), do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece multas para quem descumprir a regra.
A medida vale para fabricantes e importadores que atuam no mercado brasileiro.
Hiran (PP-RR) afirmou que a obsolescência programada gera aumento de resíduos e do uso de matérias-primas finitas.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-analisa-projeto-que-proibe-obsolescencia-prog…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026

Ler na fonte