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Ficha nº 138445 Política 15/07/2026 · 12h42

Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

O Hoje tom positivo
Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
Imagem: O Hoje (reprodução)

*por Luciano Nascimento A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foram 73 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro turno quanto no segundo turno.

Pontos-chave

  • Aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025, a proposta gerou preocupação no governo em razão do impacto nas contas públicas.
  • De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, a proposta poderá gerar impacto anual de R$ 3 bilhões no orçamento.
  • Durante a sessão, o governo liberou sua bancada.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/07/15/senado-aprova-em-dois-turnos-pec-da-aposentadoria-dos-agentes…Publicado originalmente em 15 de julho de 2026
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