Senado aprova projeto que cria o ‘Pix Pensão’
O pagamento automático da pensão alimentícia por Pix foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O chamado Pix Pensão vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença.
Pontos-chave
- A avaliação no parecer é que a proposta oferece uma solução “simples, objetiva e compatível com a natureza urgente da obrigação alimentar”.
- Pensão O texto aprovado determina que as instituições financeiras farão as transferências nas datas definidas pela Justiça.
- A medida também poderá alcançar ativos financeiros de empresário individual, mesmo quando vinculados à atividade empresarial.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/senado-aprova-projeto-que-cria-o-pix-pensao/Publicado originalmente em 8 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
PessoaPix Pensão ★
PessoaAna Paula Maia
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
PessoaPolíticas Públicas
Órgãode Justiça
ÓrgãoNo Senado
Órgãodo Senado
EstadoMaranhão
ÓrgãoConselho Nacional de Justiça
PessoaLei Geral das Micro
PessoaMãe de Tabata Amaral
PessoaAna Paula Lobato
2 favorecidas0 prejudicadas12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h38
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