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Ficha nº 117957 Justiça 11/09/2024 · 08h59

STF mantém arquivamento de inquérito civil contra padre Robson

Diario de Aparecida tom negativo
STF mantém arquivamento de inquérito civil contra padre Robson
Imagem: Diario de Aparecida (reprodução)

A maioria da 1ª Turma do STF decidiu manter o arquivamento de um inquérito civil que investigava o padre Robson de Oliveira, acusado de desviar recursos da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). O processo já havia sido encerrado na esfera penal, e o Ministério Público de Goiás (MP/GO) buscava reabrir a investigação no âmbito civil.

Pontos-chave

  • A investigação foi iniciada após o arquivamento da ação penal contra o religioso por atipicidade da conduta.
  • O MP/GO abriu um inquérito civil com base em provas do procedimento investigatório criminal (PIC).
  • A defesa do padre alegou que o uso das mesmas provas configurava bis in idem, ou seja, repetição indevida de investigação sobre o mesmo fato.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2024/09/11/stf-mantem-arquivamento-de-inquerito-civil…Publicado originalmente em 11 de setembro de 2024
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