STF mantém arquivamento de inquérito civil contra padre Robson

A maioria da 1ª Turma do STF decidiu manter o arquivamento de um inquérito civil que investigava o padre Robson de Oliveira, acusado de desviar recursos da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). O processo já havia sido encerrado na esfera penal, e o Ministério Público de Goiás (MP/GO) buscava reabrir a investigação no âmbito civil.
Pontos-chave
- A investigação foi iniciada após o arquivamento da ação penal contra o religioso por atipicidade da conduta.
- O MP/GO abriu um inquérito civil com base em provas do procedimento investigatório criminal (PIC).
- A defesa do padre alegou que o uso das mesmas provas configurava bis in idem, ou seja, repetição indevida de investigação sobre o mesmo fato.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2024/09/11/stf-mantem-arquivamento-de-inquerito-civil…Publicado originalmente em 11 de setembro de 2024
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoMinistério Público do Estado de Goiás
PessoaCármen Lúcia Maciel
ÓrgãoHabeas Corpus
PaísBrasil
EstadoGoiás
PessoaAlexandre de Moraes
PessoaDiário de Aparecida
Órgãode Justiça
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
PessoaCristiano Zanin
PessoaFlávio Dino
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
ÓrgãoDecisão do STF
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça
PessoaRobson de Oliveira
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 03h42
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