TJ-SP condena escola por bullying racial sofrido por aluna de 10 anos
A discriminação cometida por alunos contra colega de classe, sem que a escola adote medidas eficazes para prevenir e coibir a repetição do episódio, revela falha do estabelecimento de ensino diante da prática de bullying e lhe impõe o dever de indenizar a vítima da violência, a título de dano moral.
Pontos-chave
- Consta dos autos que a autora, no primeiro trimestre de 2022, quando tinha 10 anos, foi submetida à situação constrangedora e vexatória em sala de aula.
- Os alunos apontados como os responsáveis pelo bullying também compuseram uma música que denominaram de “funk da macacada”.
- Naquela ocasião, a mãe da garota denunciou os fatos em reunião de pais e mestres, sendo o caso registrado em caderno de ocorrências.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/geral/tj-sp-condena-escola-por-bullying-racial-sofrido-por-alun…Publicado originalmente em 22 de abril de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoSão Paulo
CidadeSão Paulo/SP
Órgãode Justiça
PaísBrasil
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
PessoaEstado de São Paulo
EmpresaPartido Solidariedade
PessoaAnos Iniciais do Ensino Fundamental
ÓrgãoConcurso da Defensoria Pública do DF
PessoaEstatuto Digital da Criança
LocalZona Sul de São Paulo
ÓrgãoTribunal de Justiça de São Paulo
PessoaSanto Amaro
PessoaVade News
ÓrgãoGratuidade de Justiça
PessoaIssa Ahmed
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 07h30
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