O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a conversão da prisão em domiciliar para quase 20 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Os beneficiados, com idades entre 62 e 70 anos, deverão cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema publicou neste sábado (25) o quinto vídeo da série 'Os Intocáveis', satirizando os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes com bonecos gerados por IA. A publicação ocorre após Gilmar pedir investigação contra Zema no inquérito das fake news. O vídeo faz referência ao pedido e ao escândalo do Banco Master.
O STF decidiu, por unanimidade, que o Conselho Monetário Nacional deve revisar anualmente o valor do mínimo existencial, atualmente fixado em R$ 600, e, por maioria, declarou inconstitucional a exclusão do crédito consignado desse cálculo. A decisão, tomada em 23 de abril, pode ampliar a proteção de consumidores superendividados, incluindo aposentados e servidores. O julgamento atende a ações da Conamp e da Anadep.
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte.; Fonte:Tv Justiça Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nestexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.
Ministro citou cenário de “desconfiança institucional”. Fonte:Fabio Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na sexta-feira (17) que a Corte está imersa em uma crise institucional. Fachin proferiu, na manhã de hoje, uma palestra a alunos da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional. Fonte:Marcelo Camargo A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sexta-feira (17) que a crise de confiabilidade no Judiciário é grave e precisa ser reconhecida.
Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral. Fonte:Lula Marques O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP).
Em uma decisão histórica para a educação brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (16), que professores temporários das redes públicas estaduais e municipais têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério. Até então, o entendimento predominante garantia esse valor apenas aos profissionais efetivos, criando uma disparidade salarial dentro das salas de aula.
Relator pediu indiciamento de ministros do STF e PGR. Fonte:Lula Marques Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado rejeitaram o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, entre outros pontos, pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após uma temporada marcada por entrega, conexão ancestral e intenso intercâmbio cultural, a cantora e compositora baiana Nara Couto encerrou sua jornada em Cabo Verde com uma reflexão potente sobre sua trajetória: “Gostaria que o Brasil me enxergasse da mesma forma que esses lugares estão me enxergando. Mas o meu entorno no Brasil enxerga, e isso também é fortalecedor”.
Antônio Augusto/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (14) não haver base legal para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado possa indiciar ministros da Corte por crime de responsabilidade.
Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, que propôs o indiciamento dele e de outros integrantes da Corte, tem objetivo de “obter votos”.
Relatório de 221 páginas foi apresentado nesta terça-feira (14). Fonte:Lula Marques O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pediu os indiciamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandres de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), foragido do Brasil, foi preso nesta segunda-feira, 13, pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE, sigla em inglês) dos Estados Unidos.
O Governo da Bahia anunciou, na tarde desta quinta-feira (9), um robusto pacote de entregas que alcança os 27 territórios de identidade, consolidando a presença da gestão estadual, tanto na capital, quanto no interior. O conjunto de ações foi apresentado durante evento realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou seguimento a recurso que questionava a elegibilidade de Jânio Natal, prefeito de Porto Seguro. A decisão encerra disputa movida pela coligação de Cláudia Oliveira, que alegava terceiro mandato consecutivo. O STF entendeu que a renúncia antes da posse em Belmonte não conta como mandato.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto. Em depoimento como convidado à CPI do Crime Organizado, nesta quarta-feira (8), ele também afirmou que não havia amparo técnico para suspender as atividades do banco antes do fim de 2025.
O Esporte Clube Vitória se prepara nesta terça-feira (7) para o confronto contra a Juazeirense, pela terceira fase de grupos da Copa do Nordeste, marcado para quarta-feira (8), no Estádio Manoel Barradas, o Barradão, em Salvador, às 19h ( horário de Brasília). Após o treino, o técnico Jair Ventura deve convocar os jogadores relacionados para a partida.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (2), uma série de mudanças no secretariado e em órgãos da administração estadual, em função dos prazos de desincompatibilização previstos na legislação eleitoral.
Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14. Fonte:Lula Marques O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo.
