Cuidado com a tecnologia está entre as prioridades de Nunes Marques / © Marcelo Camargo/Agência Brasil O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral.
Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais. Fonte: Marcelo Camargo A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema. Fonte: Rafa Neddermeyer A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 12.479/2025 do Espírito Santo, que permitia a pais vetar aulas sobre gênero e sexualidade. A maioria dos ministros entendeu que a norma interferiu em competência da União sobre diretrizes educacionais. O tribunal também invalidou lei de Betim (MG) que proibia a linguagem neutra em escolas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a Lei 14.611 de 2023, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres. A decisão, tomada em 14 de maio de 2026, considerou a norma constitucional. A lei prevê multa de dez vezes o salário em caso de discriminação e exige relatórios de transparência de empresas com mais de 100 funcionários.
Depois de eleito, Dias Toffoli lembrou que, na mesma data, há 12 anos, assumiu a Presidência do TSE. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (13), elegeu o ministro Dias Toffoli como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que tratam da lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Nesta quarta-feira (13), foram ouvidas as manifestações das partes e de entidades admitidas nos processos.
A colunista Adriana Fernandes analisa áudios divulgados pelo The Intercept Brasil que mostram Flávio Bolsonaro cobrando dinheiro de Daniel Vorcaro. Os recursos seriam destinados ao financiamento do filme "Dark Horse", sobre Jair Bolsonaro, com valores que chegam a R$ 134 milhões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas ações que contestam a chamada Lei da Dosimetria. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade ADIs 7968 e 7969 foram apresentadas, respectivamente, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela federação formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).
A 1ª Turma do STF rejeitou por unanimidade o último recurso da oposição contra a reeleição de Jânio Natal à prefeitura de Porto Seguro. O tribunal manteve o entendimento de que a proibição de terceiro mandato exige exercício efetivo do cargo, não apenas diplomação. Jânio venceu o pleito com mais de 22 mil votos de frente.
Comunicação/Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria em processos e pedidos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida vale até que o plenário da Corte julgue as ações que questionam a constitucionalidade da nova norma.
Homenagens à ministra Cármen Lúcia no Plenário do TSE. 07.05.2026. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Em sessão marcada por homenagens e referências literárias, a ministra Cármen Lúcia participou nesta quinta-feira (7) da última sessão de julgamentos que comandou na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A maior parte dos brasileiros não confia no STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta terça-feira, 5/5. Mais de metade (55%) dos entrevistados disseram não confiar na Corte, enquanto 36% afirmaram confiar e 9% não souberam ou preferiram não responder.
Marcelo Camargo/Agência Brasil Após passar por uma cirurgia no ombro, o ex-presidente Jair Bolsonaro está em observação na unidade de terapia intensiva. Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta-feira (1º), no hospital DF Star, em Brasília, para realizar o procedimento.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado nesta sexta-feira (1°) no hospital DF Star, em Brasília, após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo o g1, o político, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, será submetido a uma cirurgia no ombro para reparação do manguito rotador e de lesões associadas.
A Sambaiana ganhou projeção internacional nesta quarta-feira (29) ao ser destaque em uma reportagem do jornal britânico The Guardian, um dos veículos de comunicação mais respeitados do mundo.
Estudo do WWF-Brasil calcula lucros e prejuízos da operação. Fonte:Sergio Moraes Ao optar pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas, o Brasil poderá abrir mão de R$ 47 bilhões em receita e benefícios que poderiam ser gerados na escolha por energia renovável e biocombustíveis, diz estudo inédito da WWF Brasil, lançado na quinta-feira (23).
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal um prazo de 30 dias para a implementação de regras que limitam verbas indenizatórias no Judiciário. A entidade alega dificuldades operacionais para aplicar a tese que impõe tetos remuneratórios a servidores e magistrados.
Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas. fonte:Marcelo Camargo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou na sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
