Festa na Orla do município terá três dias de shows com grandes atrações e celebração da tradição nordestina Está tudo pronto para mais uma edição do São Pedro de Nilo Peçanha, que começa nesta quinta-feira (2), na orla do município.
Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma. Fonte:Fabio rodrigues A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República sobre a aposentadoria compulsória de magistrados. A decisão mantém a incompatibilidade da medida com a Reforma da Previdência de 2019 e define que a Advocacia-Geral da União deve ajuizar ações de perda de cargo no STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a obrigatoriedade de seguro adicional para o credenciamento de mototáxis em São Paulo. A decisão atende a pedido da Confederação Nacional de Serviços, sob o argumento de que a exigência municipal criava barreiras desproporcionais ao serviço.
Lei estadual prevê multa a quem disseminar notícias falsas sobre pandemias. Fonte:Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a exigência de seguro adicional para o credenciamento de aplicativos de transporte por moto em São Paulo. A decisão considera que o município invadiu a competência da União ao impor requisitos superiores à lei federal. A prefeitura tem 15 dias para analisar os pedidos de credenciamento.
Ministros do Supremo Tribunal Federal conheceram, nesta terça-feira (30), o Sistema de Supervisão do Teto Constitucional (SISTETO). A ferramenta, apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, visa padronizar as rubricas remuneratórias de magistrados em todo o país para facilitar a fiscalização do teto constitucional.
Renata Varandas é jornalista e apresentadora do canal SBT News A jornalista Renata Varandas, apresentadora do Poder em Foco no SBT News, recebeu valores milionários da Ambipar. A multinacional possui contratos de quase R$ 500 milhões com o governo Lula (PT) e é ligada a investigações de corrupção envolvendo o empresário Daniel Vorcaro.
Com 59 acertos no exame, concurseiro conta como estruturou a preparação até alcançar a aprovação A aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) marcou uma conquista importante na trajetória de Adailson Flexa Moraes, de 28 anos.
Inicialmente, caso no STF estava com o ministro Alexandre de Moraes. fonte:Nelson Junior O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu que o ministro André Mendonça será o relator de pedido para apurar os pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado. fonte:Fabio rodrigues A Polícia Federal (PF) concluiu na sexta-feira (26) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em postagem nas redes sociais.
Entre conversas descontraídas, memórias e a rotina de quem há décadas vive do comércio popular, Maria José de Moraes Paula, a Dona Mazé, resume sua trajetória com simplicidade: “sou feliz com a minha banquinha”.
Decisão entende que a CEA Equatorial não pode condicionar religação e mudança de titularidade ao pagamento de débitos antigos de outros prédios públicos; valor cobrado ultrapassa R$ 790 mil A Justiça confirmou a liminar, concedida em janeiro deste ano, que determinou à CEA Equatorial, a manutenção do fornecimento de energia elétrica e a transferência de titularidade de uma unidade consumidora vinculada à Prefeitura de Oiapoque, sem exigir o pagamento de dívidas acumuladas por outros órgãos públicos do município.
O ministro havia avaliado que a apreensão poderia configurar “falta grave” e ensejar a cessação da prisão domiciliar. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta quinta-feira (25) que a arma do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apreendida com um de seus seguranças, não configura falta disciplinar grave do ex-presidente.
Caso envolve a condenação da ex-deputada por porte ilegal de arma. fonte:Lula Marques O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento no qual defende a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil.
O governo dos Estados Unidos estaria avaliando a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes caso o ex-presidente Jair Bolsonaro retorne ao sistema prisional. A informação, divulgada por reportagem, surge em meio a tensões políticas e investigações judiciais envolvendo Bolsonaro no Brasil.
Prazo de 90 dias da prisão especial termina na quinta-feira (25). Fonte:Bruno Peres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro será mantida. A data marca o fim do prazo de 90 dias da prisão especial.
Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro será mantida. A data marca o fim do prazo de 90 dias da prisão especial.
Parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte:Leobak Rodrigues A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à suspensão da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Licitação da prefeitura de Porto Grande para contrato com validade de 12 meses está em andamento; serviços incluem montagem de palco, iluminação, tendas, som, arquibancadas, camarotes e banheiro químico Já está em fase de conclusão uma licitação autorizada pelo prefeito de Porto Grande Elielson Moraes (União) para contratar serviços de organização, promoção e produção de eventos para atender o calendário cultural do município.
