O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) se reúne nesta sexta-feira (25) para decidir se abre uma investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, após o nome dele aparecer em conversas encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A análise está prevista para começar às 10h.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), que desistiu do pedido de suspensão da pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta no caso da trama golpista. O pedido havia sido protocolado cerca de duas horas antes e foi direcionado ao ministro Nunes Marques.
Mulheres em situação de violência doméstica poderão contar com um serviço específico de orientação e encaminhamento sobre o direito à visita assistida de filhos.
Felipe Pontes – Agência Brasil Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
O STF decidiu por unanimidade que mães biológicas e adotivas têm direito aos mesmos 120 dias de licença-maternidade, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo profissional. A decisão, na ADI 7495, relatada por Alexandre de Moraes, vale para trabalhadoras CLT e servidoras públicas. A PGR propôs a ação. O compartilhamento parental foi deixado para o Legislativo.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 23 de setembro de 2026, que todas as mães, biológicas ou adotantes, têm direito a 120 dias de licença-maternidade. A medida unifica prazos para celetistas, servidoras públicas federais e militares, proibindo distinções entre regimes profissionais.
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) viajou em 19 de janeiro de 2025 de Fort Lauderdale, na Flórida, para Brasília em um jato executivo ligado a empresas que tinham participação do banqueiro Daniel Vorcaro. Flávio estava acompanhado da família e do advogado Willer Tomaz, que também tinha participação na aeronave.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) viajou de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, para Brasília, em janeiro de 2025, num jatinho do qual uma empresa ligada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro detinha uma cota.
A Meta derrubou o perfil oficial da série de reportagens “Revelando” no Instagram após a publicação, na segunda-feira (21), de um episódio apresentado por Fábio Porchat sobre relações entre o Banco Master, a Igreja Batista da Lagoinha e personagens da política brasileira.
Grupo dentro da Corte prevê que Fachin retire o segredo dos autos em etapas ao longo do tempo Parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o presidente da Corte, Edson Fachin, deve promover uma retirada gradual do sigilo que hoje cobre o Inquérito das Fake News. A expectativa é que esse movimento aconteça no longo prazo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (23), equiparar os direitos de mães biológicas e adotivas à licença-maternidade. Com isso, todas terão direito a 120 dias de afastamento remunerado, prorrogáveis por mais 60, sejam trabalhadoras da iniciativa privada ou servidoras públicas.
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (23) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), preste informações, no prazo de dez dias, sobre os registros de entrada e saída de oito pessoas nas dependências da Casa desde fevereiro de 2019. Entre os nomes estão a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) igualar os prazos das licenças-maternidade e adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente a ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir o mesmo período de afastamento remunerado a mães genitoras e adotantes.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresente, em até dez dias, informações sobre a existência de registros de entrada e saída de pessoas nas dependências da Casa. Entre os nomes citados estão Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A Meta derrubou, na manhã desta quarta-feira (23), o perfil “Revelando Brasil”, no Instagram, que publicou uma série apresentada pelo humorista Fabio Porchat sobre relações envolvendo o Banco Master, a Igreja Batista da Lagoinha e políticos. Horas depois, a conta @revelando.brasil foi restabelecida e voltou a ficar disponível na plataforma.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado. O pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE), em mandado de segurança.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, negou pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado. O pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE), em mandado de segurança.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar o Senado a dar andamento à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre possíveis relações entre ministros da Corte e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A decisão foi tomada na terça-feira (22).
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam de forma reservada que o novo pedido de André Mendonça para que Alexandre de Moraes seja investigado por abuso de poder indica que ainda não há disposição para nenhuma composição que possa levar à saída da crise institucional que arrasta a Corte há mais de 20 dias.
