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Dossiê · Pessoa · nº 19133

Celso de Mello

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Cronologia

18 nesta página
26 out2026 · 09h04

Vitória de Lula é afirmação contra tentações autocráticas, diz Celso de Mello, ex-ministro do STF

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Em um contexto de polarizações e rupturas institucionais pelo mundo, a democracia brasileira saiu fortalecida após a eleição deste domingo (25), expressaram entidades da sociedade civil e profissionais de diversas áreas. Com 99,99% das urnas apuradas, Lula (PT) tinha 51,78% dos votos válidos no segundo turno da disputa, contra 48,22% do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

JBr. Política positivo
21 out2026 · 18h41

STF exclui ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quarta-feira (21) maioria de 6 votos a 5 para excluir o ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuições federais que financiam a seguridade social. A decisão favorece empresas prestadoras de serviços e contraria o governo federal, que estimava impacto de dezenas de bilhões de reais em caso de derrota.

16 out2026 · 07h18

STF invalida cobrança do Funrural de pessoa física até 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) que é inconstitucional a cobrança da contribuição previdenciária sobre a receita bruta do produtor rural pessoa física, o chamado Funrural, até 1º de janeiro de 2018. A decisão, tomada na ADI 4395, reverteu o entendimento anterior da Corte, que em 2022 havia validado a cobrança por 6 votos a 5.

10 out2026 · 12h00

Todos querem o STF, menos ele

Citado entre os favoritos para ser indicado ao STF em um eventual governo de Flávio Bolsonaro, o ministro Jorge Oliveira, do TCU, dá sinais de que pode não sair do cargo atual neste momento. Oliveira será o próximo presidente da Corte de Contas, com mandato previsto para durar entre 2027 e 2028.

16 set2026 · 16h33

Supremo é maior do que todos os seus ministros, diz Celso de Mello

O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou, em texto divulgado na segunda-feira (14), que é necessário separar o tribunal, como instituição, de seus membros. Ele defende a necessidade de individualizar as condutas dos ministros. Segundo Mello, a importância da corte transcende a “individualidade de cada um de seus membros”.

15 set2026 · 11h41

Quem indicou Nunes Marques ao STF? Ministro se declara impedido de julgar caso Moraes-Vorcaro após aparecer em mensagens

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar nesta terça-feira (15) do julgamento que analisa a possibilidade de investigação contra Alexandre de Moraes no caso envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master. A decisão ocorre depois que o próprio Nunes Marques e pessoas de sua família apareceram em mensagens encontradas no material relacionado ao ex-banqueiro.

08 set2026 · 12h31

“Não há espaço para sombras”: Celso de Mello cobra transparência no STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, defendeu que os fatos recentes envolvendo a Corte sejam discutidos publicamente pelo plenário e cobrou transparência do Tribunal. Em manifestação individual, ele afirmou que a publicidade dos julgamentos é uma “garantia essencial da República e instrumento indispensável de controle democrático do poder”.

O Hoje Política negativo