Também aparece como: Código Civil · Código de Ética
O extrato chega numa terça-feira e a conta conjunta está zerada. Na semana seguinte, o carro que estava no nome dos dois aparece anunciado num site de vendas. Para muita gente, é assim que o divórcio deixa de ser uma conversa e vira um processo.
A psicóloga goiana Mara Suassuna revelou ter recebido pedidos de empresários e clientes para selecionar novos funcionários com a condição de excluir candidatos petistas. Segundo ela, os contatos ocorreram logo após o resultado das eleições presidenciais, que deram vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Um médico do Sistema Único de Saúde (SUS) em Orizona, Goiás, está sendo cobrado pelo Ministério Público do Estado (MPGO) a emitir documentos legíveis. A medida é motivada pela presença de documentos ilegíveis em processos judiciais e extrajudiciais, que chegaram a inviabilizar julgamentos criminais com vítimas.
O ex-juiz federal Sergio Moro, 54 anos, tem em seu currículo a marca de ter passado por todos os Poderes da República. Em 22 anos de magistratura, prendeu um ex-presidente, empresários de grife, doleiros e políticos, julgando processos daquela que é, até hoje, a maior força-tarefa de combate à corrupção da história do país — a Lava-Jato.
Uma empresa sem dinheiro em caixa e sem bens suficientes para pagar os credores pode levar os sócios a uma preocupação: as dívidas do CNPJ podem comprometer imóveis, veículos, dinheiro em conta e outros bens pessoais?
JOÃO PEDRO ABDO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A maioria dos candidatos LGBTQIA+ que concorreram à Câmara dos Deputados por partidos de direita, centro-direita e centro tiveram votações inexpressivas. Fora da esquerda, nenhum deles conseguiu se eleger em 2026, e o apoio a Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno não é automático.
Advogada analisa os efeitos da gestão de passivos, os procedimentos extrajudiciais de alienação fiduciária e os desafios financeiros relacionados à implementação do Split Payment A falta de governança financeira e patrimonial pode transformar dificuldades temporárias de liquidez empresarial em riscos jurídicos graves para a empresa, seus sócios e os bens oferecidos em garantia.
Quem vende conteúdo adulto por assinatura e tem o material vazado pode exigir a remoção das publicações, receber indenização e ver o responsável condenado à prisão. A proteção vem da combinação da Lei de Direitos Autorais com o direito de imagem e intimidade, explica o advogado Vinicius Del Rio.
Ter um cachorro em apartamento é uma realidade comum nas cidades brasileiras. Mas o que acontece quando os latidos deixam de ser ocasionais e começam a incomodar os vizinhos, especialmente durante a madrugada? O condomínio pode multar o tutor? Existe um limite de barulho permitido?
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) citou nesta sexta-feira (16) a demissão de Frederic Kachar, ex-diretor do Grupo Globo, para defender o financiamento de “Dark Horse”, filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista à TV Globo, ele afirmou que os recursos aportados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro eram lícitos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e senadores de partidos de centro articulam uma estratégia para reduzir a influência de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) caso ele vença a eleição. Entre as opções avaliadas está aprovar uma PEC que amplia a idade mínima de entrada de ministros na Corte, de 35 para 50 anos.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata das atividades da Fast Eletrônica e Serviços Ltda., acusada de oferecer serviços exclusivos de advogados sem registro na Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão atende a ação da OAB-RJ e prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Imagine herdar um terreno da família e, ao visitar o imóvel depois de algum tempo, descobrir que o vizinho abriu um portão e passou a usar parte da propriedade como estacionamento. Embora a situação possa provocar conflitos, a legislação brasileira prevê medidas para proteger os direitos dos herdeiros e recuperar a área ocupada indevidamente.
A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a união estável entre Erasmo Carlos e a pedagoga Fernanda Maria Passos entre junho de 2016 e 5 de janeiro de 2019, quando os dois oficializaram o casamento civil. A decisão, no entanto, negou à viúva o direito à meação dos bens e das aplicações financeiras deixados pelo artista, morto em novembro de 2022, aos 81 anos.
A Justiça do Piauí condenou Gusttavo Lima e a empresa Marina de Iracema Park S.A. a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma espectadora que o cantor expôs e mandou retirar de um show em Fortaleza. O episódio aconteceu na virada de 2022 para 2023, durante uma festa de Réveillon no Marina Park Hotel.
Nesta semana, empresas que atuam no Porto de Santos estão com 25 vagas de emprego abertas em diferentes áreas, desde administrativas até operacionais. As atividades desempenhadas e os requisitos variam de acordo com cada vaga. Os interessados devem se candidatar diretamente pelos canais oficiais das empresas, que podem ser encontrados nos sites corporativos ou plataformas de recrutamento online especificados abaixo.
O presidente do STF, Edson Fachin, completa nesta terça-feira um ano no cargo sem ter muito o que comemorar. A Corte passa por uma crise sem precedentes, com ministros acusando uns aos outros de crime e revendo decisões dos colegas.
Quase metade dos brasileiros avalia como negativo o trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo uma pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado, 26. O índice é o mais alto da série histórica, iniciada em 2019. Para fazer o levantamento, foram ouvidos 2.002 eleitores, gerando um documento com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
O Datafolha divulga nesta quinta-feira, 24, uma nova pesquisa sobre a eleição presidencial, a dez dias do primeiro turno. O levantamento ouviu 2.002 pessoas entre segunda e esta quinta e tem margem de erro de 2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
A planilha aberta no notebook mostra a coluna do conserto em vermelho. Ao lado, o extrato do cartão e a nota do prestador de serviço não fecham com o saldo do mês, e o que sobra não é humilhação abstrata: é dinheiro que saiu, peça que falhou, diária que se perdeu e bem que precisou ser reposto com recurso que faltava para outras contas.
