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Dossiê · Pessoa · nº 421

Davi Alcolumbre

Notícias142no arquivo
Primeira menção30 jun 2020mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 4 h
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Cronologia

20 nesta página
14 ago2026 · 19h29

Dorinaldo reforça que acordo entre Lula e Alcolumbre pode acelerar adicional de fronteira no Amapá

O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) afirmou que a retomada do diálogo entre o presidente Lula e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, pode acelerar a tramitação da MP 1.375/2026, que trata do adicional de fronteira e da transposição de servidores dos ex-Territórios. Ele foi eleito presidente da comissão mista que analisa a medida e defende o avanço das discussões para reconhecer trabalhadores de regiões estratégicas. A MP amplia carreiras elegíveis à indenização de R$ 91 por dia trabalhado e reabre possibilidades de transposição para servidores do Amapá, Rondônia e…

12 ago2026 · 09h50

Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil

O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023 que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e fundo de apoio à produção nacional. O projeto segue para sanção presidencial. O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes usados na agricultura, principalmente de Rússia e China.

16 jul2026 · 15h55

Depois de liberar Governo promete endurecer restrições para sites de bets

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse na quarta-feira, 15/7, que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas como bets. Após reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para tratar do tema, Durigan disse que a pasta passará a monitorar mais de perto os sites de apostas para aprimorar a proteção da população.

10 jun2026 · 21h43

Congresso Nacional renova autorização da ILHÉUS FM por dez anos

O Congresso Nacional aprovou a renovação da autorização da Associação Comunitária de Ilhéus (ILHÉUS FM) para radiodifusão comunitária em Ilhéus (BA), por meio do Decreto Legislativo nº 119 de 2026, publicado no Diário Oficial da União. O prazo de dez anos é retroativo a 22 de abril de 2015, convalidando a Portaria nº 769 de 2016 do Ministério das Comunicações. A medida garante a continuidade legal da emissora.

22 mai2026 · 15h09

3 mil municípios brasileiros inadimplentes poderão receber recursos da União depois da derrubada do veto do presidente Lula

Andressa Anholete/Agência Senado Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e emendas parlamentares. É o que prevê um dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que haviam sido vetados pela Presidência da República — e que foram restaurados nesta quinta pelo Congresso Nacional.

12 mai2026 · 15h23

Partidos contestam no STF a Lei de redução de penas

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas ações que contestam a chamada Lei da Dosimetria. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade ADIs 7968 e 7969 foram apresentadas, respectivamente, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela federação formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

06 mai2026 · 15h06

Coronel cobra aprovação da PEC 5 que vai beneficiar os municípios do Brasil

O senador Angelo Coronel (Republicanos) cobrou no plenário do Senado a tramitação da PEC 5, que reduz para 8% a alíquota previdenciária dos municípios de menor porte. A proposta está há cerca de um ano parada na CCJ, presidida por Otto Alencar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reconheceu a cobrança e se comprometeu a buscar alternativas para o avanço da matéria.