O MP-BA frisou que órgãos de controle, como o próprio Ministério Público, o TCM e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), já haviam emitido nota técnica recomendando que prefeitos adotassem critérios de razoabilidade.
Será nesta terça-feira (19/05), às 9h; Ordem do Dia tem 14 matérias relacionadas Na tarde da ultima sexta-feira (15/05), a Câmara Municipal de Mucuri publicou no seu Diário Oficial a Pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2026, confirmada para a próxima terça-feira, dia 19 de maio, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Prefeitura de Alagoinhas, no Nordeste baiano a 128 km de Salvador, anunciou a realização do São João 2026. O anúncio foi confirmado pelo prefeito Gustavo Carmo, na manhã desta quinta-feira, 14/5. Segundo o gestor, a festa vai ocorrer entre os dias 19 e 24 de junho, novamente na Praça Mário Laerte, no Estádio Antônio Carneiro e nos distritos.
A Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran) promoveu ontem (13) o sorteio público da CNH Social – Seleção 2026. O programa destinou 150 vagas gratuitas para emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B. Acesse a lista no arquivo do Diário Oficial do Município a partir da página 132.
Cobrança em compras de até US$ 50 estava em vigor desde 2024. Fonte:Wilson Breno O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”.
O cenário das compras internacionais para o consumidor brasileiro acaba de sofrer uma mudança significativa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que zera a alíquota do Imposto de Importação para compras de até US$ 50.
Ela pode ser feita pelos canais digitais do BB e da Caixa. Fonte: josé Cruz Os estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos a partir de quarta-feira (13), por meio do Desenrola Fies que prevê descontos para a quitação de até 99% sobre o valor da dívida.
Os recursos são destinados a ações de restauração e manutenção da malha rodoviária O Governo Federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, oficializou a primeira alteração do Programa de Trabalho do Estado da Bahia para o exercício de 2026.
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) é a nova procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato de nomeação, assinado pela presidente Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (7) e retroativo ao dia 1º de maio.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão da fabricação, comercialização e uso de diversos produtos da marca Ypê após identificar falhas graves no processo de produção. A medida atinge detergentes, lava-roupas líquidos e desinfetantes fabricados pela empresa Ypê, na unidade de Amparo, em São Paulo.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) abriu, nesta quarta-feira (6), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026. Com prazo até 21 de maio, a seleção oferece 41 vagas para motoristas em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), com atuação na capital e em diversos municípios do interior.
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada por iniciativa do Congresso Nacional A partir desta segunda-feira, 4/5, crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet.
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada. Fonte: Fernando Frazão A partir da segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet.
A partir desta segunda-feira (4), passa a valer no país uma nova legislação que reforça o combate à criminalidade e aumenta as penas para furto, roubo, estelionato e receptação. As mudanças também alcançam crimes virtuais, com regras mais rígidas para golpes aplicados por meio da internet.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º), a 12ª convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. Ao todo, 358 profissionais foram chamados para reforçar a assistência à saúde em unidades da capital e do interior.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (28), o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 para a contratação de motoristas em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Uma possível falha no cumprimento de normas de segurança no sistema ferry-boat da Bahia passou a ser investigada pelo governo do estado. A Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações) abriu um processo administrativo contra a Internacional Travessias Salvador S.A., concessionária responsável pelo serviço.
Na tarde da ultima sexta-feira (24/04), a Câmara Municipal de Mucuri publicou no seu Diário Oficial a Pauta para a 8ª Reunião Ordinária de 2026, confirmada para a próxima terça-feira, dia 28 de abril, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão. A Ordem do Dia vai contemplar a análise, discussão e votação de 11 proposições relacionadas.
Desde o dia 15 deste mês que Mucuri passou a ter uma lei específica que é direcionada à valorização dos profissionais da saúde básica. A Lei Ordinária nº 890/2026 foi publicada no Diário Oficial do Município, sancionada pelo prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa (União Brasil), e autoriza o pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS).
O capitão da Polícia Militar da Bahia, Jebson Brasil dos Santos, será condecorado com a Medalha do Mérito Marechal Argolo – Visconde de Itaparica, uma das principais honrarias da corporação. A indicação foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 22.
