Portaria do Ministério da Agricultura estabelece critérios técnicos para a safra 2026/2027, visando reduzir perdas produtivas no setor O governo federal, por meio da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do algodão herbáceo no estado do Amapá, referente ao ano-safra 2026/2027.
“Lutamos para garantir um prazo justo, que dê oportunidade para todos” afirma senador Randolfe Rodrigues O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União, a portaria que regulamenta a reabertura do prazo para entrega de documentação e opção de enquadramento na Transposição dos servidores do ex-território do Amapá para o quadro federal.
O presidente da Câmara de Farias Brito, Edson Ferreira (PT), se manifestou sobre o contrato firmado com a empresa Loc Alta Ltda, no valor R$ 37 mil, sem licitação. A este blog, Edson disse que, apesar do contrato ser firmado com Francisco Hércules Rodrigues, filho do ex-prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues, seu ex-correligionário, não existe qualquer impedimento legal na contratação.
O governo da Bahia adiou, para 1º de novembro deste ano, o repasse do aumento do ICMS (imposto estadual). A revisão do valor estava prevista para ocorrer na segunda-feira, 1º de junho. A decisão foi publicada na edição do último sábado, 30, do Diário Oficial do Estado (DOE).
A lancha de vigilância costeira Organabo e o barco enrolador de rede Caouanne atracarão no porto amapaense O governo brasileiro autorizou a chegada de duas embarcações da Marinha Nacional da França ao porto de Macapá, capital do Amapá, entre os dias 10 e 14 de junho. A medida foi oficializada em despacho do Estado-Maior da Armada, publicado no Diário Oficial da União.
Nova instituição terá como foco valorizar culturas tradicionais. Bruno Peres Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir da sexta-feira (29), com a Universidade Federal Indígena (Unind). De acordo com a Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União, a nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília.
Data era comemorada nessa data informalmente O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União consolida a data e atualiza normas sobre a atividade no país, com foco na valorização.
A Petrobras anunciou no início da tarde desta quinta-feira (28) que o preço da gasolina A vendida às distribuidoras de combustíveis terá aumento de R$ 0,04 por litro a partir de sexta-feira (29). O preço médio passará de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro.
A Prefeitura de Itabuna sancionou a Lei nº 2.163, de 18 de maio, que regulamenta a destinação, aplicação e fiscalização dos recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Repasse será automático em caso de atraso na análise do processo A partir desta terça-feira (26) a Previdência Social pagará o benefício do salário-maternidade em até 30 dias. Esse é o prazo para que o pedido seja analisado e concedido.
A Prefeitura de Itacaré deu mais um importante passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e à saúde pública. Foi publicado no Diário Oficial do Município o Chamamento Público nº 008/2026, que trata do credenciamento de clínicas especializadas para a realização de procedimentos de castração cirúrgica de cães e gatos no município.
A senadora Soraya Thronicke, autora do projeto, em sessão especial em abril. Fonte: Geraldo Magela Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição agravada.
O prefeito Otoniel Teixeira, realizou nesta quinta-feira (21) no Gabinete Municipal, a assinatura do Termo de Execução Cultural com os agentes culturais contemplados pelo Edital de Chamamento Público “Mauro Sérgio de Cultura Junina” nº 04/2026. A iniciativa integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Novas regras para o Marco Civil da Internet foram assinadas por Lula. Fonte: Fabio Rodrigues O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas.
Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo A Lei 15.409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O cadastro será um banco de dados nacional compartilhado entre órgãos de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal.
A polêmica em Formosa do Rio Preto caiu por terra e foi por água abaixo. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (20/05), considerou improcedente a denúncia contra o prefeito de Formosa do Rio Preto, Manoel Afonso de Araújo e também o pregoeiro Manoel Marques da Silva Filho.
Na última segunda-feira (18/05), a Prefeitura de Vitória da Conquista oficializou a contratação da cantora Joelma para o Arraiá da Conquista 2026 com cachê de R$550 mil. O valor do contrato, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), é equivalente a quantias pagas a artistas nacionais na edição de 2025.
Os medicamentos Atorvastatina Cálcica e Rosuvastatina Cálcica, utilizados no tratamento do colesterol alto e na prevenção de doenças cardiovasculares, estão passando por recolhimento voluntário iniciado pela Cimed. A medida envolve o lote 2424299 da atorvastatina cálcica 40 mg e o lote 2424299 da rosuvastatina cálcica 20 mg.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal dessa quarta, 13, os vereadores de Vitória da Conquista aprovaram a criação de 77 cargos comissionados pela Prefeitura. A proposta enviada pelo governo municipal se soma a projetos anteriores, totalizando cerca de 140 cargos comissionados criados entre 2025 e 2026.
Dois laboratório iniciaram o recolhimento voluntário de medicamentos usados no controle do colesterol e no tratamento de inflamações. A Cimed retirou lotes dos medicamentosatorvastatina cálcica 40 mg e rosuvastatina cálcica 20 mg após identificar suspeita de mistura de embalagens entre os produtos.
