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Dossiê · Pessoa · nº 26

Luiz Edson Fachin

Notícias403no arquivo
Primeira menção1 dez 2016mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 10 h
Tom da cobertura5%·13%

Cronologia

20 nesta página
16 jul2026 · 15h55

Depois de liberar Governo promete endurecer restrições para sites de bets

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse na quarta-feira, 15/7, que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas como bets. Após reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para tratar do tema, Durigan disse que a pasta passará a monitorar mais de perto os sites de apostas para aprimorar a proteção da população.

Madre Notícias Política positivo
11 jul2026 · 12h17

STF mantém bloqueio de verba da Prefeitura de Oiapoque para repasse à Câmara de Vereadores

Decisão considera que o município não comprovou a ilegalidade da medida nem os prejuízos alegados para obter a suspensão do bloqueio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o pedido da Prefeitura de Oiapoque para suspender o bloqueio de verbas das contas do município destinado a complementar o repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores, que, segundo o Legislativo, vinha sendo pago em valor inferior ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Conecta Amapá Política negativo
09 jul2026 · 13h47

Um apelo ao STF

Ives Gandra (*) Sou advogado há 68 anos e professor universitário há 62. Considerando tantas décadas de atuação, é evidente que convivi e convivo com ministros da Suprema Corte desde a minha primeira sustentação oral, em 1962, quando, inclusive, fui recebido na residência do então ministro Hahnemann Guimarães.

Comex do Brasil Justiça positivo
30 jun2026 · 19h31

STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias

Lei estadual prevê multa a quem disseminar notícias falsas sobre pandemias. Fonte:Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias.

Blog do Edison Silva Justiça negativo
29 jun2026 · 03h13

VORCARO VOLTA A ASSOMBRAR FLÁVIO BOLSONARO COM INVESTIGAÇÕES IMINENTES

As tensões familiares no clã Bolsonaro, intensificadas pelo vídeo devastador de Michelle revelando uma série de desrespeitos do primogênito contra ela, são extremamente prejudiciais para a campanha de Flávio, mas vistas como politicamente contornáveis. No entanto, o verdadeiro fantasma que ameaça assombrar o senador nesta semana é Daniel Vorcaro.

Cariri É Isso Política negativo
04 jun2026 · 20h07

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Advocacia-Geral da União a defender Alexandre de Moraes em processo nos Estados Unidos. A ação foi movida por Trump Media e Rumble, que alegam censura a cidadãos americanos. Fachin argumenta que o caso ameaça a independência do Judiciário brasileiro.

Fala Cajazeiras Justiça tom: positivo ● ALTA
04 jun2026 · 18h10

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA

O presidente do STF, Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União a defender o ministro Alexandre de Moraes em ação movida nos EUA pela Trump Media e Rumble, que o acusam de censurar cidadãos americanos. Fachin afirmou que o caso envolve a defesa da independência do Judiciário e da soberania nacional. A decisão ocorreu após Moraes ser notificado por tribunal federal da Flórida. A Rumble segue suspensa no Brasil desde fevereiro de 2025.

Portal do Careiro Justiça ● ALTA
29 mai2026 · 11h34

STF forma maioria para decidir que pais não podem impedir filhos de participarem de aulas sobre gênero

O STF formou maioria de seis votos para derrubar lei do Maranhão que permitia aos pais impedir filhos de participar de aulas sobre gênero e diversidade sexual. O julgamento ocorre em sessão virtual até sexta-feira (29). O relator Gilmar Mendes citou precedente do Espírito Santo. Ainda não há maioria sobre exigência de adequação pedagógica.

Portal do Careiro Justiça ● ALTA
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