Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte.; Fonte:Tv Justiça Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nestexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.
Ministro citou cenário de “desconfiança institucional”. Fonte:Fabio Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na sexta-feira (17) que a Corte está imersa em uma crise institucional. Fachin proferiu, na manhã de hoje, uma palestra a alunos da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional. Fonte:Marcelo Camargo A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sexta-feira (17) que a crise de confiabilidade no Judiciário é grave e precisa ser reconhecida.
Relator pediu indiciamento de ministros do STF e PGR. Fonte:Lula Marques Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado rejeitaram o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, entre outros pontos, pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antônio Augusto/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (14) não haver base legal para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado possa indiciar ministros da Corte por crime de responsabilidade.
Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, que propôs o indiciamento dele e de outros integrantes da Corte, tem objetivo de “obter votos”.
Relatório de 221 páginas foi apresentado nesta terça-feira (14). Fonte:Lula Marques O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pediu os indiciamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandres de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Processo foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF. Fonte:Fabio Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa.
O colunista Elio Gaspari analisa o recebimento de verbas retroativas, chamadas de 'penduricalhos', por ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto cita que seis dos dez ministros receberam valores acima do teto salarial, incluindo Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quinta-feira (26), um pedido de prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, o Plenário considerou que a prorrogação de CPIs é um ato interno do Congresso Nacional.
Ministro acatou recurso e determinou a prorrogação da comissão. Fonte:Antônio Cruz O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou na sexta-feira (20) o envio do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a Penitenciária Federal em Brasília. Mendes também se manifestou contra o vazamento ilegal das conversas obtidas a partir da quebra de sigilo dos celulares de Vorcaro, apreendidos pela Policia Federal (PF).
O Supremo Tribunal Federal reiniciou o julgamento de ações sobre a legalidade de restrições à compra de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Até o momento, há votos favoráveis à competência da União para autorizar tais aquisições visando a proteção da soberania nacional.
José Luis Oliveira já atuou em vários acordos de colaboração. Fonte: Fabio rodrigues O banqueiro Daniel Vorcaro decidiu na sexta-feira (13) trocar a equipe de advogados que realiza sua defesa no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura as fraudes no Banco Master.
Relatório final da Polícia Federal conformou a participação do deputado federal, Júnior Mano (PSB), como líder de um grupo que operava com venda de emendas parlamentares, com cobrança de propina, para alimentar um caixa paralelo destinado à compra de votos e financiamento de campanhas. Segundo o relatório, Mano agia em “sociedade” com Bebeto, prefeito cassado do Choró, ainda foragido.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que magistrados devem manter distância das partes envolvidas e dos interesses em jogo para garantir a justiça e a imparcialidade no Judiciário. A declaração foi feita durante encontro com presidentes de tribunais superiores, realizado em Brasília.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a desintrusão de parte da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia. A decisão interrompe a retirada de ocupantes não indígenas, gerando preocupação em lideranças indígenas sobre o aumento de invasões e crimes ambientais. A medida ocorreu após pressão de parlamentares que alegam erros em demarcações federais.
Em rede social, decano diz que Estado não cumpriu o “dever de guarda”. Fonte:Antônio Augusto O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na segunda-feira (9) que o vazamento de conversas privadas representa grave violação ao direito constitucional à intimidade.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro que apresente, em até 72 horas, informações complementares que comprovem o cumprimento das decisões sobre o pagamento de verbas indenizatórias, os chamados “penduricalhos”.
A Receita Federal exonerou nesta quinta-feira (19) um auditor fiscal que ocupava função de chefia na Delegacia do órgão em Presidente Prudente (SP).
