O parlamentar destacou que o magistrado rejeitou uma colaboração premiada de Vorcaro. Fonte:Baldemir Barreto Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e alertou para o risco de anulação geral dos processos relacionados ao caso do Banco Master.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou a favor da constitucionalidade do programa de Escolas Cívico-Militares em São Paulo. O magistrado, porém, restringiu a exaltação do militarismo no ambiente escolar e considerou inconstitucional o pagamento de policiais sem previsão de impacto orçamentário.
Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais. Fonte: Marcelo Camargo A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema. Fonte: Rafa Neddermeyer A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Comunicação/Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, cumpriu agenda em Brasília nesta quarta-feira (29), com reuniões no Ministério dos Transportes, no Palácio da Alvorada com o presidente Lula e o senador Jaques Wagner, e no STF com os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Foram discutidos infraestrutura rodoviária, projetos como a Ponte Salvador-Itaparica e a redistribuição dos royalties do petróleo.
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema publicou neste sábado (25) o quinto vídeo da série 'Os Intocáveis', satirizando os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes com bonecos gerados por IA. A publicação ocorre após Gilmar pedir investigação contra Zema no inquérito das fake news. O vídeo faz referência ao pedido e ao escândalo do Banco Master.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) respondeu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que havia comparado uma animação satírica feita por Zema sobre a Corte a uma eventual representação do político como “homossexual”.
Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do STF, votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, em sessão virtual da Segunda Turma que segue até sexta-feira (24). A prisão decorre da quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo BRB. Costa é suspeito de ter combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina, o que a defesa nega.
O texto não foi aprovado na votação final da CPI. Fonte:Senado Em pronunciamento no Plenário na sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer suas prerrogativas e defendeu maior iniciativa da Casa em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte.; Fonte:Tv Justiça Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nestexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.
Ministro citou cenário de “desconfiança institucional”. Fonte:Fabio Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na sexta-feira (17) que a Corte está imersa em uma crise institucional. Fachin proferiu, na manhã de hoje, uma palestra a alunos da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional. Fonte:Marcelo Camargo A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sexta-feira (17) que a crise de confiabilidade no Judiciário é grave e precisa ser reconhecida.
Relator pediu indiciamento de ministros do STF e PGR. Fonte:Lula Marques Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado rejeitaram o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, entre outros pontos, pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antônio Augusto/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (14) não haver base legal para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado possa indiciar ministros da Corte por crime de responsabilidade.
Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, que propôs o indiciamento dele e de outros integrantes da Corte, tem objetivo de “obter votos”.
Relatório de 221 páginas foi apresentado nesta terça-feira (14). Fonte:Lula Marques O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pediu os indiciamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandres de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Processo foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF. Fonte:Fabio Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quinta-feira (26), um pedido de prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, o Plenário considerou que a prorrogação de CPIs é um ato interno do Congresso Nacional.
Ministro acatou recurso e determinou a prorrogação da comissão. Fonte:Antônio Cruz O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
