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Dossiê · Pessoa · nº 23465

Lei Brasileira de Inclusão

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Cronologia

18 nesta página
20 out2026 · 14h49

Advogada Sabrina Batista alerta sobre práticas abusivas nas matrículas escolares para 2027

Especialista explica por que escolas particulares não podem recusar alunos por deficiência, cobrar taxas extras de inclusão ou exigir quitação de dívidas com instituições anteriores O período preparatório para o ano letivo de 2027 movimenta famílias em todo o país e traz à tona a necessidade de observar os parâmetros normativos que regem a prestação de serviços educacionais privados.

JBr. Educação negativo
04 set2026 · 10h14

Setembro Verde e Azul reúne ações de inclusão em Santos

Santos transforma setembro em um mês de mobilização pela inclusão. A programação do Setembro Verde e Azul reúne, ao longo das próximas semanas, capacitações, oficinas, encontros, atividades esportivas, caminhada e apresentações artísticas para ampliar a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência (PCD), estimular a acessibilidade e enfrentar o preconceito.

jornaldaorla.com.br Cotidiano positivo
22 jun2026 · 06h40

Senadora Mara Gabrilli: a liderança PCD no Brasil merecia mais respeito

A senadora Mara Gabrilli é filiada ao PSD de São Paulo e não deve disputar a reeleição ao Senado em 2026, sendo précandidata a deputada estadual. Essa mudança de trajetória indica uma inflexão em sua posição dentro da hierarquia institucional do sistema político, deslocando sua atuação de um espaço de representação federal para o âmbito estadual.

jornaldaorla.com.br Política positivo
20 jun2026 · 06h36

Defesa da cidadania e do direito ao consumo da pessoa com deficiência

Eu tive acesso ao ofício da ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência, entidade patronal que trata da fabricação e comercialização de produtos e equipamentos para pessoa com deficiência – enviado a vários deputados federais, senadores, ministros, ao presidente e ao vice-presidente da República, solicitando a revisão do texto original da Proposta de Lei Complementar nº 68/2024, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional.

jornaldaorla.com.br Política positivo
21 mar2026 · 10h38

Síndrome de Down: os desafios da inclusão no mercado de trabalho

No dia 21 de março, data que marca o Dia Mundial da Síndrome de Down, a discussão sobre oportunidades de trabalho mais inclusivas ainda é necessária. Apesar dos avanços na legislação e na conscientização, a presença de pessoas com esse perfil nas empresas brasileiras ainda é limitada e revela desafios que vão além da contratação.

Tribuna do Planalto Economia positivo
30 dez2025 · 09h41

Pessoas com nanismo enfrentam estresse diário por preconceito e falta de adaptação

Da maçaneta inalcançável aos olhares de deboche na rua, de dores por não ter onde apoiar as pernas ao se sentar a toques indesejados por parte de estranhos, pessoas com nanismo enfrentam, diariamente, uma combinação de obstáculos físicos e hostilidade social que causa exaustão emocional. “É como se a gente estivesse em uma corrida que antecede o trajeto”, define Izabela Ganzer, psicóloga do Instituto Nacional de Nanismo (INN) e ela própria uma pessoa com essa condição.

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