A OAB Bahia lança nesta quarta-feira (19) a primeira Escola Antirracista do Sistema OAB no Brasil. Idealizada pela ESA-BA, a iniciativa oferece formação gratuita para advogados e estudantes de direito com foco em igualdade racial e direitos humanos.
O Ministério Público do Estado da Bahia originou a proibição terminante da realização de “paredões” em veículos de qualquer espécie pelas ruas e avenidas de Mucuri, bem como o uso de equipamentos sonoros audíveis externamente em estabelecimentos comerciais durante o período do carnaval.
As irregularidades detectadas no concurso público realizado pela prefeitura de Conceição do Jacuípe levaram o Ministério Público estadual a recomendar a anulação do certame. Segundo o órgão, foram identificados indícios de fraude, irregularidades na contratação da banca, organização e na própria realização do concurso.
A promotora de Justiça Paola Maria Gallina, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), determinou que o Instituto Bahia (ISBA) devolva a taxa de inscrição aos candidatos comprovadamente inscritos no concurso público da Prefeitura de Conceição do Jacuípe em um prazo de 60 dias.
Para evitar problemas no Carnaval de 2025, o Ministério Público da Bahia expediu uma recomendação a órgãos públicos e privados para que observem a instrução técnica n°46/ 2024 do Corpo dos Bombeiros, que trata do limite máximo de pessoas em cima dos trios elétricos. O objetivo é impedir a superlotação.
O local, que um dia já recebeu jogos do Campeonato Baiano e serviu de espaço de lazer para a população de Camaçari, hoje parece um cenário de filme de terror. Infestação de pombos, infiltrações, sujeira, grama alta, mau odor, alambrados e janelas quebradas, portões danificados e rachaduras.
Dois suspeitos de participação no “Golpe do PIX”, como foi apelidado o esquema de desvios de doações feitas a pessoas em situação de vulnerabilidade através do telejornal “Balanço Geral”, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta quarta-feira (18).
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) publicou hoje, dia 21, no Diário de Justiça Eletrônico, enunciados aprovados pelo Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com Atuação na Área Criminal (Concrim) que defendem a conversão de prisão em flagrante em preventiva, nas audiências de custódia, nos casos em que haja fundada suspeita de participação do conduzido em facção criminosa.
Na manhã desta quinta-feira (14), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), junto com a Polícia Militar, cumpriu seis mandados de busca e um de prisão preventiva nas cidades de Vitória da Conquista e Urandi, no sudoeste baiano, durante deflagração de operação em quatro estados contra esquema de lavagem de dinheiro de tráfico de drogas de facção criminosa com atuação nacional.
Pessoas surdas em Vitória da Conquista enfrentam falta de acessibilidade em eventos culturais, como shows e festivais, apesar das leis que garantem intérpretes de Libras. Relatos citam a negação de contratação de profissionais no Conquista Sound Music e a falta de tradução no Festival FAVE. A comunidade surda e intérpretes cobram o cumprimento da legislação e melhores condições de trabalho.
Por meio de iniciativa do vereador André Fraga (PV), as cooperativas de materiais recicláveis passarão a contar com isenção e perdão da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).
Pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias poderão realizar procedimento de adequação do prenome e gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida, durante o ‘9ª Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs’, que será promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia de 23 a 25 deste mês, na sede da Instituição, bairro de Nazaré, na capital.
O Festival de Inverno Bahia (FIB) anunciou que, pela primeira vez em 18 anos, terá intérpretes de Libras nos shows do palco principal, em Vitória da Conquista, nos dias 23, 24 e 25 de agosto. A medida atende a cobranças da comunidade surda, que denunciou a falta de acessibilidade ao Ministério Público. Além disso, o evento terá mirantes e rampas para pessoas com deficiência.
O homem de 20 anos, acusado de assassinar o irmão caçula de apenas 6 anos no município de Sento Sé, na região Norte da Bahia, teve a prisão preventiva decretada. Gabriel Martins foi morto sábado (17), no distrito de Quixaba.
O candidato a prefeito de Camaçari, Cleiton Pereira (Novo) entrou com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) contra o também candidato a prefeito do município, Luiz Caetano (PT). No documento protocolado, Pereira argumenta que Caetano não atende às condições de elegibilidade previstas em lei.
Em uma cerimônia marcada por um clima de celebração e reconhecimento, a Prefeitura de Mucuri empossou 337 novos servidores públicos na manhã desta segunda-feira. O evento ocorreu na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Luiz Eduardo Magalhães, no bairro Malvinas, e reuniu familiares, amigos e autoridades locais para celebrar a conquista dos aprovados.
O texto analisa a trajetória e a estrutura do Conselho Municipal de Educação de Condeúba, na Bahia. O autor destaca a necessidade de espaço físico próprio e a regulamentação da Secretaria Executiva para aprimorar o funcionamento do órgão.
Dois homens foram presos na manhã desta quinta-feira (23) em Sento Sé, durante a Operação Premium Mandatum, que investiga integrantes de uma organização criminosa. Em Sento Sé, ainda foram realizados o cumprimento de mandatos de busca e apreensão. Durante a ação, outras cinco pessoas também foram presas que atuam em cidades do interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Será na próxima terça-feira, 23 de abril, às 14h A Câmara Municipal de Mucuri publicou na tarde da ultima sexta-feira (19/04) a Pauta oficial da 8ª Reunião Ordinária de 2024, confirmada para a próxima terça-feira, dia 23 de abril, às 14h, no Plenário Casa do Cidadão.
Nesta quinta-feira, 14 de março, o vereador André Fraga (PV) se reuniu com a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, e representantes das cooperativas de reciclagem para discutir a implementação de incentivos fiscais ao setor.
