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Dossiê · Órgão · nº 236

Conselho Superior do Ministério Público Federal

Notícias720no arquivo
Primeira menção13 dez 2016mais antiga registrada
Última menção2 nov 2026há 7 h
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Cronologia

20 nesta página
09 jun2026 · 12h46

Justiça rejeita ação do MPF contra aterro controlado de Macapá

Decisão apontou a existência de acordo firmado pela própria comunidade em processo anterior já julgado sobre o caso A Justiça Federal no Amapá rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender as atividades e determinar a retirada do aterro sanitário e da unidade de incineração de resíduos hospitalares instalados na região próxima à Comunidade Quilombola de Ilha Redonda, na zona rural de Macapá.

Conecta Amapá Justiça misto
07 jun2026 · 16h14

Itapetinga: denúncia sobre suposta irregularidade em licitação cita secretário de Infraestrutura e repercute nas redes sociais

Um empresário denunciou em vídeo a suposta solicitação de vantagem indevida em uma licitação de iluminação pública em Itapetinga. A denúncia cita o secretário de Infraestrutura, Luciano Almeida, e alega que a empresa foi desclassificada após a recusa do acordo. O caso deve ser encaminhado ao Ministério Público e ao TCM.

Poções 24 horas Justiça
03 jun2026 · 08h44

Barragens no rio Araguari alteraram o fluxo natural das águas e ampliaram impactos sobre comunidades

Por Rudja Santos Matéria publicada pelo portal O Eco retrata os impactos ambientais e sobre comunidades, áreas rurais e reservas ambientais no estado Reportagm produzida pela jornalista Rudja Santos e publicada pelo portal O Eco que barragens ao longo do rio Araguari alteraram o fluxo natural das águas e estão causando forte impacto ambiental e econômico.

Conecta Amapá Meio Ambiente negativo
30 mai2026 · 18h28

OPERAÇÃO FAROESTE: CNJ ADIA JULGAMENTO SOBRE NOVO PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA DESEMBARGADORA INVESTIGADA POR SUPOSTA PARTICIPAÇÃO NO ESCÂNDALO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou o julgamento sobre a abertura de um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora aposentada Cassinelza da Costa Lopes Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigada na Operação Faroeste. A sessão foi interrompida após um pedido de vista da conselheira Daiane Nogueira de Lira.

Mural do Oeste Justiça negativo
29 mai2026 · 09h21

MP DO CEARÁ RECOMENDA QUE PREFEITURA ROMEIRA NÃO CONDICIONE EMISSÃO DE “HABITE-SE” À QUITAÇÃO DO ISS

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que a Prefeitura e as Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Finanças (Sefin) se abstenham de forma imediata e permanente, de condicionar a expedição do “Habite‑se” ou “Aceite‑se” à comprovação do pagamento ou quitação prévia do Imposto Sobre Serviços – ISS incidente sobre construção civil.

Cariri É Isso Economia positivo
28 mai2026 · 08h32

STF concede novo prazo em inquérito contra deputado Vinícius Gurgel

Ministro do STF determinou que Procuradoria-Geral da República tenha mais 60 dias para concluir análise de dados bancários e materiais apreendidos em operação contra o parlamentar do PL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu conceder novo prazo de 60 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) conclua a análise de dados obtidos na investigação que apura supostos crimes envolvendo o deputado federal Vinícius Gurgel.

Conecta Amapá Política negativo
26 mai2026 · 17h41

TRF1 condena União por demora histórica na titulação de terras quilombolas no Amapá

Decisão obriga conclusão de processos em até três anos, fixa multa mensal de R$ 100 mil e prevê indenização de R$ 3,3 milhões por danos coletivos A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) pela demora…

Conecta Amapá Justiça negativo
22 mai2026 · 14h33

STF mantém redução do Parna do Jamanxim e reacende debate sobre Ferrogrão

O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a lei que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da ferrovia Ferrogrão. A decisão é criticada por lideranças indígenas e organizações ambientais, que alertam para riscos socioambientais e a flexibilização de áreas protegidas na Amazônia.

Amazonia Real Justiça tom: negativo ● ALTA
21 mai2026 · 22h38

Polícia Federal recusa proposta de delação premiada de Vorcaro

A Polícia Federal recusou a proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, por considerar as informações inconsistentes. A decisão foi comunicada ao ministro André Mendonça, do STF, mas a PGR ainda avalia o acordo. Vorcaro está preso desde março de 2026, após a terceira fase da Operação Compliance Zero.

Fala Cajazeiras Justiça ● ALTA
19 mai2026 · 08h03

Órgãos de proteção se reúnem em combate à violência sexual infantojuvenil em Iraquara

Na manhã de segunda-feira (18), a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Iraquara, promoveu um encontro no Colégio Estadual de Tempo Integral de Iraquara em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento reuniu estudantes, autoridades e instituições da rede de proteção para debater prevenção, acolhimento e denúncia.

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