O Tribunal Superior Eleitoral proibiu, nesta quinta-feira (20), o candidato Pablo Marçal de realizar campanha, participar de debates e utilizar o horário eleitoral. A decisão liminar, solicitada pelo Ministério Público Eleitoral, vigora até o julgamento definitivo de seu registro de candidatura.
Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20) proibir o candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB) de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV.
A Polícia Civil da Bahia prendeu preventivamente, na tarde de quinta-feira (20), um homem identificado pelas iniciais J.P.C., investigado por suspeita de estupro de vulnerável em Capim Grosso. As investigações começaram após denúncia do Conselho Tutelar. O suspeito se aproximava de crianças e adolescentes em um colégio, oferecendo presentes e mantendo contato sexual com um adolescente. O processo tramita em segredo de Justiça.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, proibir o candidato à Presidência Pablo Marçal (PRTB) de fazer campanha, participar de debates e usar o horário eleitoral, até o julgamento definitivo do registro de candidatura. A liminar foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral, que aponta inelegibilidade de Marçal até 2032 por condenação por venda de vídeos a candidatos em 2024 e por filiação partidária irregular.
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou às escolas particulares do município que incluam de forma efetiva o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na matriz curricular.
João Batista de Araújo, de 49 anos, foi condenado a 22 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Itabela, na Bahia, pelo feminicídio de sua ex-companheira Sirleide de Jesus Oliveira, de 41 anos. O crime ocorreu em janeiro de 2026, dentro de um bar no bairro Bandeirantes. A sentença foi proferida em plenário pela juíza Tereza Júlia do Nascimento.
Alinhamento estratégico, operacional e integração institucional estiveram entre os temas A Polícia Civil da Bahia participará das atividades de polícia judiciária em mais um processo eleitoral. Junto com as instituições envolvidas no processo, as ações da PCBA auxiliarão a atuação da Polícia Federal.
O Ministério Público Federal obteve decisão judicial para a restauração urgente da Igreja e Casa da Ordem Terceira do Carmo, em Salvador/BA. A Justiça determinou que a proprietária realize a remoção de escombros, vistorias técnicas e apresente um plano de intervenção ao Iphan devido ao risco iminente de dano ao patrimônio.
O Ministério Público Federal ajuizou ação contra o empresário e candidato à presidência Renan Antônio Ferreira dos Santos e o MBL por publicações discriminatórias contra 14 etnias indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. O MPF pede indenização de R$ 500 mil e remoção das postagens, além de medidas de reparação simbólica.
“Ele me deu um puxão no braço na festa porque queria ir embora.
O Ministério Público do Ceará realizará no próximo dia 26 a capacitação “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica”. A iniciativa é promovida pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público.
A 5ª Turma do TRF-3 determinou a soltura do influenciador Bruno Alexssander Souza Silva, o Buzeira, preso desde outubro de 2025. Ele era investigado na operação Narco Bets por lavagem de dinheiro e organização criminosa. O influenciador deverá cumprir medidas cautelares, incluindo a proibição de deixar o Brasil.
A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, no Acre, promoveu nesta segunda-feira, 17, uma capacitação para fortalecer a rede de proteção à pessoa idosa. O evento reuniu representantes do Conselho Municipal do Idoso e profissionais, com foco na continuidade do Centro de Referência da Pessoa Idosa (CRI) após o fim do patrocínio do Banco Santander em 2027. Também foi discutida a Jornada de Proteção à Pessoa Idosa para organizar o atendimento a vítimas de violência.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) negou os rumores sobre a mudança do nome do Elevador Lacerda, possibilidade levantada após a abertura de uma investigação para apurar a origem histórica do nome do ponto turístico da capital baiana.
O Ministério Público Federal recomendou que a Senacon e as empresas Uber e 99 criem categorias de transporte acessíveis para idosos e pessoas com deficiência no Brasil. O órgão solicitou estudos de viabilidade operacional e a ampliação de investigações sobre recusas de corridas. As empresas e o governo têm 30 dias para responder ao pedido.
O CMDCA de Itaberaba publicou a lista de inscritos para o processo seletivo suplementar de conselheiros tutelares suplentes, conforme a Resolução nº 08/2026 no Diário Oficial do Município. A seleção visa preencher vagas de suplência, e os candidatos devem acompanhar as próximas etapas do edital.
A 11ª Turma do TRF1 manteve a condenação da União e da Funai por danos morais coletivos devido à demora na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, em Ilhéus. A indenização de R$ 500 mil será destinada a políticas públicas para a comunidade. A portaria declaratória foi assinada em 2025, mas a demarcação física e indenizações ainda estão pendentes.
O empresário Bruno Karttos, proprietário do Feira Futebol Clube, foi alvo da Operação Aposta Suja do Ministério Público na quinta-feira (13), investigando suposto esquema de apostas ilegais, golpes e lavagem de dinheiro. O grupo teria movimentado R$ 1,4 bilhão entre 2022 e 2026. Bruno não foi preso, mas teve mandado de busca e apreensão cumprido em sua casa em Feira de Santana. Foram cumpridos sete mandados na Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.
O Ministério Público Federal na Bahia lançará, em 13 de agosto de 2026, em Salvador, a campanha Banco Vermelho. A iniciativa integra as ações do Agosto Lilás e celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha com palestras e exposições sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) vai aderir, oficialmente, ao projeto internacional Banco Vermelho. A cerimônia de lançamento da campanha será às 15h, na sede do MPF/BA, em Salvador. A iniciativa integra as ações do MPF para o Agosto Lilás e marca as comemorações pelos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), celebrados em 7 de agosto deste ano.
