A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu a votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira (14). A proposta, prioritária para o Governo Lula, visa integrar forças de segurança, criar o Ministério da Segurança Pública e endurecer penas para integrantes de facções criminosas.
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) inscritas na Dívida Ativa da União. A medida, prevista para vigorar a partir de 2027, visa reduzir custos operacionais de cobrança e formalizar trabalhadores.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, que agora segue para análise do plenário. O texto, de autoria do Executivo, endurece penas para chefes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo. O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou que há condições de votar a matéria antes do segundo turno das eleições.
Ex-candidato ao Governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB) acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) para pedir a cassação da chapa do governador Elmano de Freitas (PT) e a realização de uma nova eleição para o Executivo estadual. A ação foi protocolada pela “Coligação Unir para Mudar” nesta quarta-feira (14).
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva espera aprovar a PEC do fim da escala 6x1 em primeiro turno no Senado Federal nesta quarta-feira (14). A proposta conta com apoio de centro e direita, incluindo Flávio Bolsonaro, que mudou de posição por receio de impactos eleitorais. O texto prevê a redução da jornada semanal para 40 horas.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado finalizou a votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira (14). A proposta, que prevê o endurecimento contra facções e a criação de um Ministério da Segurança Pública, segue agora para apreciação do plenário da Casa.
A governadora Mailza Assis (Progressistas) aparece com 49% das intenções de voto, contra 32% do senador Alan Rick (Republicanos), na primeira pesquisa Quaest sobre o segundo turno da eleição para o governo do Acre. O levantamento foi divulgado na terça-feira (13) e encomendado pela Rede Amazônica.
O colunista Marcos Peixoto critica a falta de coerência de Flávio Bolsonaro após o senador recuar sobre a decisão de não participar de um debate presidencial contra Lula. O texto questiona a estratégia do político e menciona investigações passadas e supostos áudios envolvendo Daniel Vorcaro.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu a votação da PEC da Segurança Pública, que agora segue para o plenário. A proposta, de autoria do Executivo, endurece penas para líderes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo. A votação dos destaques foi prejudicada pela ausência dos autores. O presidente da CCJ, Otto Alencar, espera aprovação antes do segundo turno das eleições.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa nesta quarta-feira (14) dois projetos que alteram o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar penas a motoristas que causarem acidentes sob efeito de álcool ou drogas. As propostas incluem a obrigatoriedade de testes para identificar substâncias e a previsão de homicídio no trânsito como crime inafiançável.
Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro estabelece novas regras para autenticar, identificar e bloquear chamadas abusivas e mensagens nas redes de telecomunicações. A medida prevê o bloqueio de ligações sem autenticação e a suspensão temporária de usuários que ultrapassarem os limites definidos para uso abusivo. As regras já estão em vigor, mas dependem de aprovação do Congresso Nacional para se tornarem lei definitiva.
A retórica violenta e miliciana de Flávio Bolsonaro (PL) e aliados contra as políticas de segurança pública do governo Lula sofreram grave derrota hoje de manhã no Senado. Passou na CCJ da Casa PEC que modifica as bases constitucionais para o setor.
O senador Camilo Santana (PT) classificou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 como um “dia histórico” e antecipou voto favorável. A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (14).
Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro confirmaram participação no primeiro debate do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O evento será transmitido pela Band no domingo, 18 de outubro. O pleito final para a presidência do Brasil ocorrerá no dia 25 de outubro.
O senador e candidato do PL, Flávio Bolsonaro, manifestou apoio ao fim da escala de trabalho 6×1. A declaração ocorreu antes da votação prevista para quarta-feira (14) no Senado Federal, em meio a disputas políticas com o governo Lula sobre a pauta trabalhista.
O Senado Federal prevê votar nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, a PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal para 40 horas. A proposta, já aprovada pela Câmara, pode ter a tramitação acelerada para votação em dois turnos no mesmo dia. O tema tornou-se central no debate do segundo turno presidencial.
O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14) a última sessão de discussão da PEC que extingue a escala de trabalho 6×1, com previsão de votação em primeiro turno. O governo tenta acelerar o rito para aprovação integral imediata, enquanto a oposição, incluindo Flávio Bolsonaro, recalcula sua estratégia diante da pressão popular.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Após a conclusão dos trabalhos na comissão, o texto segue para o plenário da Casa, onde precisará do apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação para ser aprovado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública. A etapa durou cerca de 10 minutos. O texto segue agora ao plenário, onde precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos.
O Senado Federal pode votar em dois turnos, nesta quarta-feira (14), a PEC 221 que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. A medida depende da aprovação de um calendário especial para antecipar a segunda votação. A proposta prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas.
