O Congresso Nacional aprovou a MP 1370/26 que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A medida segue para sanção presidencial. O exame será aplicado em três etapas durante a graduação, com validade para estudantes que ingressarem a partir de junho de 2026.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a promulgação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 será realizada nesta sexta-feira (16), às 9h, durante uma sessão solene. A cerimônia também marcará a promulgação da proposta voltada aos agentes comunitários de saúde.
O Senado Federal aprovou, em 15 de outubro de 2026, o projeto que amplia o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 140 mil até 2028. A proposta, enviada pelo governo Lula, também prevê o perdão de dívidas e a possibilidade de contratação de até dois funcionários.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a promulgação da PEC 221 nesta sexta-feira (16), extinguindo a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A medida prevê a transição para a escala 5x2 e a redução da jornada semanal para 40 horas. Também será promulgada a PEC 14, tratando de aposentadoria especial para agentes de saúde.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. De forma unânime, a proposta foi aprovada por 78 votos favoráveis e nenhum contrário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a votação da PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira (15). A decisão visa evitar discussão açodada e permitir acordo sobre emendas, incluindo duas que tratam da redução da maioridade penal. A proposta, de autoria do Executivo, endurece penas para chefes de facções e milícias.
Adrielle Barbosa de Aquino tem 27 anos e é mão de duas crianças. Atualmente, ela trabalha como garçonete de segunda a sábado, em um restaurante no centro da cidade do Rio de Janeiro.
O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nesta quinta-feira (15) a proposta de estabelecer pena mínima de oito anos de prisão para quem roubar ou revender celulares de origem irregular.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgará nesta sexta-feira (16) a PEC 221, que extingue a escala de trabalho 6x1 no Brasil. Na mesma ocasião, será assinada a PEC 14, que estabelece regras de aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que promulgará nesta sexta-feira a PEC 221, que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta foi aprovada pelo Senado com 75 votos a favor e um contrário. Também será promulgada a PEC 14, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que serão promulgadas, nesta sexta-feira (16), às 9h, as emendas constitucionais que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Os três senadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (Republicanos), votaram a favor da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 durante a votação realizada na quarta-feira (14), no Senado Federal, em Brasília. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) foi aprovada em dois turnos e prevê a redução gradual da jornada semanal, sem diminuição salarial.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia o limite do MEI (Micro Empreendedor Individual) de R$ 81 mil para R$ 140 mil de maneira regressiva. A votação foi unânime, com 78 votos a favor, e a medida segue agora para sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do MEI e perdoa dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 78 votos favoráveis. O limite subirá progressivamente de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O projeto segue para sanção presidencial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição. Uma delas é a que trata do fim da escala de trabalho 6×1, prevista na PEC 221/2019, aprovada no Senado na véspera (14).
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a retirada da pauta de votação desta quinta-feira (15/10) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. “Agora vamos aguardar os entendimentos dos senadores sobre o tema, texto e emendas.
O senador Rogério Marinho acusou Davi Alcolumbre de atuar em favor do governo Lula. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, após Alcolumbre retirar da pauta do Senado uma proposta de emenda à Constituição sobre segurança pública.
A PEC que propõe o fim da escala 6×1 foi aprovada no Senado Federal em 14 de outubro de 2026. A deputada federal Socorro Neri, única acreana entre os autores, celebrou a conquista e destacou a importância da medida para os trabalhadores. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
O vereador André Kamai (PT) comemorou na tribuna da Câmara Municipal, em 15 de outubro, a aprovação do fim da escala 6×1 pelo Senado Federal. Ele classificou a medida como a maior conquista da classe trabalhadora em 40 anos, destacando o impacto para mais de 15 milhões de brasileiros e convocando a população a manter a mobilização contra retrocessos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a PEC da Segurança Pública da pauta de votação nesta quinta-feira (15). A decisão ocorreu devido a divergências entre o Governo Lula e a oposição, liderada pelo PL, sobre a inclusão da redução da maioridade penal no texto.
