Ficha nº 83069 Cotidiano 11/04/2025 · 14h27

Caiado anuncia devolução de R$ 31 milhões em ICMS sobre energia solar em Goiás

Diario de Aparecida tom positivo

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou nesta sexta-feira (11) a devolução de R$ 31 milhõesem valores de ICMS cobrados indevidamente sobre o uso da rede de distribuição de energia por produtores de energia solar no Estado. A medida contempla 256.782 unidades geradoras e o reembolso será feito por meio de abatimento direto na tarifa de energia elétrica.

Pontos-chave

A restituição totaliza R$ 31 milhões e será feita de forma automatizada, diretamente na conta de energia dos beneficiários.
Segundo a avaliação do Tribunal, a tributação feria princípios constitucionais, como o incentivo à sustentabilidade e à inovação tecnológica.
O Brasil tem o maior potencial do mundo, e Goiás caminha para se tornar uma referência nacional.

Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2025/04/11/caiado-anuncia-devolucao-de-r-31-milhoes-e…Publicado originalmente em 11 de abril de 2025

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