Ficha nº 106733 Política 15/06/2026 · 16h37

Devedores de pensão alimentícia podem perder acesso a estádios de futebol

Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente tom positivo

A Câmara dos Deputados deve analisar nos próximos dias um projeto de lei que prevê a restrição de acesso de devedores de pensão alimentícia a estádios de futebol e outros eventos esportivos. A proposta foi apresentada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e busca criar mais um mecanismo para pressionar o pagamento das obrigações alimentares.

Pontos-chave

Caso a medida seja aprovada, organizadores de eventos e administradores de estádios terão de adotar mecanismos capazes de cumprir as determinações judiciais.
A proposta prevê a utilização de sistemas de identificação de torcedores para impedir o acesso dos devedores aos locais.
Projetos semelhantes também tramitam no Congresso A iniciativa chega em um contexto de elevado volume de ações judiciais relacionadas ao pagamento de pensão alimentícia.

Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/brasil/devedores-de-pensao-alimenticia-podem-perder-acesso-a-estadio…Publicado originalmente em 15 de junho de 2026

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