Gilmar Mendes vota pela validade de lei de terras de SP no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra a lei que criou o Programa Estadual de Regularização de Terras de São Paulo. Na sexta-feira 16, o decano da Corte, Gilmar Mendes, divergiu parcialmente da relatora, Cármen Lúcia, e votou pela constitucionalidade da norma estadual.
Pontos-chave
- Em maio, Gilmar pediu mais tempo para analisar o caso.
- Com a retomada do julgamento, o ministro apresentou uma posição diferente da relatora.
- O PT argumenta que a lei modificou o objetivo da destinação das terras públicas estaduais.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/gilmar-mendes-vota-pela-validade-de-lei-de-terras-de…Publicado originalmente em 18 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaGilmar Mendes ★
PessoaCármen Lúcia
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
CidadeSão Paulo/SP
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
PessoaTarcísio de Freitas
PessoaCristiano Zanin
ÓrgãoPartido dos Trabalhadores
EmpresaPartido dos Trabalhadores
PessoaSegurança Jurídica
PessoaRegularização Fundiária
PessoaDias Toffoli
AssuntoPartido dos Trabalhadores
PessoaLuís Roberto Barroso
1 favorecida0 prejudicadas14 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 03h42
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