Grávida é demitida por justa causa, e Justiça do Trabalho confirma perda da estabilidade
O TRT-17 (Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região) confirmou a demissão por justa causa de uma trabalhadora grávida em Vitória (ES). A dispensa da funcionária ocorreu em 2025 por abandono de emprego, após deixar de comparecer ao trabalho por mais de 70 dias.
Pontos-chave
- A gestante foi demitida em junho do ano passado após ficar afastada de suas atividades sem justificativa.
- Antes de deixar de comparecer à empresa, a trabalhadora havia apresentado atestado médico referente a cinco dias.
- Ela cumpriu os afastamentos e foi considerada apta para retornar, mas não compareceu, mesmo tendo recebido mensagens da empresa para que reassumisse seu posto.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/geral/gravida-e-demitida-por-justa-causa-e-justica-do-trabalho-…Publicado originalmente em 14 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
Pessoado Trabalho ★
ÓrgãoJustiça do Trabalho ★
PaísBrasil
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
CidadeVitória
EstadoEspírito Santo
ÓrgãoTribunal Superior do Trabalho
CidadeNatal
ÓrgãoINSS
PessoaRenato Gomes do Espírito Santo
PessoaAuxiliar de Serviços Gerais
PessoaConsolidação das Leis do Trabalho
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PessoaFundo de Garantia do Tempo de Serviço
PessoaCartão Corporativo
0 favorecidas2 prejudicadas13 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h26
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