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Ficha nº 114087 Cotidiano 03/07/2026 · 11h00

Mongaguá regulamenta primeiro crematório municipal e define regras

Santa Portal tom misto

A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, deu um passo para implantar, pela primeira vez, um serviço de cremação na cidade. A prefeita Cristina Wiazowski (PSD) sancionou a Lei Municipal nº 3.494/2026, que atualiza a legislação do setor funerário e regulamenta a criação do primeiro crematório municipal, estabelecendo regras para funcionamento, fiscalização e concessão do serviço.

Pontos-chave

  • A operação poderá ocorrer de forma independente ou em conjunto com a gestão do Cemitério Público Municipal Igualdade.
  • Segundo a Prefeitura, o objetivo é ampliar os serviços funerários oferecidos à população sem gerar custos ao município.
  • Exigências ambientais e estrutura A legislação também estabelece uma série de exigências ambientais e técnicas para a implantação do crematório.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/baixada/mongagua-regulamenta-primeiro-crematorio-municipal-e-de…Publicado originalmente em 3 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia

ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia PaísBrasil EstadoSão Paulo CidadeSão Paulo/SP PessoaDia Mundial do Meio Ambiente ÓrgãoAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) PessoaDenúncia Vigilância Sanitária PessoaTempo Real RJ Pessoade Administração PessoaSecretarias Municipais de Educação PessoaLei Orgânica Municipal PessoaLei Federal Paulo Gustavo ÓrgãoPrefeitura Municipal de Mongaguá PessoaCemitério Público Municipal Igualdade PessoaNova Lei de Licitações
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