Procuração falha impede professor vítima de fake news de processar por calúnia
A pretensão de um professor em processar por calúnia e difamação um homem que postou no Instagram uma fake news a seu respeito não prosperou. A procuração que instruiu a queixa-crime do ofendido não preencheu os requisitos legais e o prazo decadencial de seis meses foi superado.
Pontos-chave
- No âmbito cível, o acusado já havia sido condenado a indenizar o ofendido em R$ 10 mil por dano moral.
- No entanto, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento ao recurso.
- Conforme a julgadora, a procuração juntada aos autos não faz menção ao fato criminoso e às suas circunstâncias.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/policia/procuracao-falha-impede-professor-vitima-de-fake-news-e…Publicado originalmente em 24 de julho de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaFake News ★
CidadeSantos
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
CidadeSão Paulo/SP
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
Órgãode Justiça
PessoaInstagram Uma
PessoaEm Santos
Pessoado Novo
PessoaCódigo Penal
ÓrgãoTribunal de Justiça de São Paulo
PessoaCódigo de Processo Penal
ÓrgãoCâmara de Direito Criminal
PessoaLuiz Antônio Rosa
1 favorecida0 prejudicadas14 neutras
Relacionadas no arquivo
Política de segurança precisa proteger a populaçãoProcuradores do Estado chegam a 49 órgãos e associação completa 60 anosVitória de Lula marca o início de uma nova era na lógica políticaPara VLI segregar produtos do agro é desafio da logística ferroviáriaAncelotti define planos e metas para a Seleção Brasileira em 2027Polícia investiga 25 casos em clínica de SC onde mulher morreu após exame
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h18
Pedir correção ou remoção