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Ficha nº 203775 Política 02/06/2026 · 14h19

Projeto cria auxílio de até dois anos para mulheres vítimas de violência doméstica

O Hoje tom negativo
Projeto cria auxílio de até dois anos para mulheres vítimas de violência doméstica
Imagem: O Hoje (reprodução)

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão receber um auxílio financeiro mensal equivalente a um salário mínimo por até 12 meses, caso seja aprovado o Projeto de Lei 1794/26, que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

Pontos-chave

  • O valor poderá ser ampliado em 10% do salário mínimo para cada dependente menor de 18 anos ou para pais da vítima que dependam financeiramente dela.
  • Além do pagamento mensal, o texto prevê uma parcela emergencial única no valor de um salário mínimo.
  • A proposta chega ao Congresso em meio ao aumento das discussões sobre a autonomia financeira das mulheres como ferramenta de enfrentamento à violência doméstica.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/06/02/projeto-cria-auxilio-de-ate-dois-anos-para-mulheres-vitimas-d…Publicado originalmente em 2 de junho de 2026
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