Ficha nº 421641 Política 20/10/2026 · 18h10 Situação: em andamento ● relevante

Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais

Parintins Notícias tom positivo

O Projeto de Lei 3089/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Cuidados na Família Extensa para apoiar parentes que acolham crianças afastadas dos pais. A proposta prevê acompanhamento técnico, apoio financeiro e isenção de IPTU para as famílias ampliadas. A autora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), defende a medida como uma política humanizada. O projeto será analisado por três comissões antes de seguir para o Senado.

Pontos-chave

Projeto cria programa de acolhimento por parentes.
Famílias terão apoio técnico, financeiro e isenção de IPTU.
Tramita na Câmara e precisa passar pelo Senado.

Contexto

A proposta busca alternativa humanizada ao abrigamento de crianças afastadas dos pais.

Dados da matéria

OndeBrasília, DF

Quando20 out 2026

Número do projeto de lei3089/26

Famílias nucleares acompanhadas por equipe20

Famílias extensas acompanhadas por equipe20

Aumento da ajuda para crianças com deficiênciaum terço

Quem disse

“Trata-se de uma política humanizada, alinhada às melhores práticas internacionais e à doutrina da proteção integral”
— deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/projeto-preve-apoio-a-parente-que-acolher-crianca-afastada-d…Publicado originalmente em 20 de outubro de 2026

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