STF valida Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres por unanimidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade, nesta quinta-feira (14), a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Pontos-chave
- Segundo Marinho, a decisão unânime reafirma que a igualdade salarial não é apenas um princípio constitucional.
- Ela precisa se concretizar na vida das trabalhadoras brasileiras, especialmente mulheres pretas, pardas, indígenas, LGBTQIA+, vítimas de violência e provedoras de suas famílias.
- É uma questão claramente de discriminação de gênero”, defendeu Moraes.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/stf-valida-igualdade-salarial-homens-mulheres/Publicado originalmente em 18 de maio de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaAlexandre de Moraes
PessoaFlávio Dino
PaísBrasil
EstadoGoiás
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
CidadeVitória
PessoaAndré Luiz de Mendonça Figueiredo Neto
PessoaKassio Marcelo de Oliveira Nunes Marques
PessoaCristiano Zanin
ÓrgãoMinistério Público do Trabalho do Rio de Janeiro
PessoaSegurança Jurídica
ÓrgãoMinistério do Trabalho e Emprego (MTE)
PessoaConsolidação das Leis do Trabalho
PessoaLuiz Marinho
PessoaLei da Igualdade Salarial
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h53
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