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Ficha nº 148563 Justiça 18/05/2026 · 18h30

STF valida Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres por unanimidade

Tribuna do Planalto tom negativo
STF valida Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres por unanimidade
Imagem: Tribuna do Planalto (reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade, nesta quinta-feira (14), a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.

Pontos-chave

  • Segundo Marinho, a decisão unânime reafirma que a igualdade salarial não é apenas um princípio constitucional.
  • Ela precisa se concretizar na vida das trabalhadoras brasileiras, especialmente mulheres pretas, pardas, indígenas, LGBTQIA+, vítimas de violência e provedoras de suas famílias.
  • É uma questão claramente de discriminação de gênero”, defendeu Moraes.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/stf-valida-igualdade-salarial-homens-mulheres/Publicado originalmente em 18 de maio de 2026
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