TST garante estabilidade a gestantes em contratos temporários
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que grávidas em emprego temporário têm direito à estabilidade garantida a gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto. O tribunal mudou entendimento anterior para se adequar ao que já definiu o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mesmo tema.
Pontos-chave
- Em 2023, ministros do Supremo garantiram que grávidas em emprego temporário têm estabilidade provisória.
- A decisão do STF tem repercussão geral e vale para todos os tipos de processos no país.
- O posicionamento, no entanto, foi tomado em ação que discutia o direito na administração pública, o que tem dividido especialistas a respeito do tema.
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/brasil/tst-garante-estabilidade-a-gestantes-em-contratos-temporarios…Publicado originalmente em 27 de março de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
Pessoado Trabalho
Órgãodo STF
PessoaAdministração Pública Federal
ÓrgãoDecisão do STF
ÓrgãoTribunal Superior do Trabalho
Pessoada Mulher
Pessoado Novo
ÓrgãoJustiça do Trabalho
LocalSetor Público
PessoaDia Internacional da Mulher
PessoaConsolidação das Leis do Trabalho
PessoaVara do Trabalho de Goiânia
PessoaDireito do Trabalho
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 07h49
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