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Dossiê · Pessoa · nº 3682

Código de Defesa do Consumidor

Notícias178no arquivo
Primeira menção4 abr 2013mais antiga registrada
Última menção28 out 2026há 1 dia
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Cronologia

20 nesta página
06 out2026 · 21h45

Banco pode encerrar sua conta mesmo sem você concordar? Decisão do STJ muda entendimento e impõe condições

Imagine abrir o aplicativo do banco para pagar uma conta ou retirar um investimento e descobrir que sua conta foi encerrada mesmo sem você ter solicitado o cancelamento. A situação pode parecer irregular, mas uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que instituições financeiras podem encerrar unilateralmente contas bancárias, inclusive quando existe desinteresse comercial na manutenção da relação.

Diário do Litoral Tecnologia positivo
02 out2026 · 14h55

Direitos do consumidor no mundo digital: o que fazer quando a compra pela internet dá errado?

Especialista explica quais são os principais direitos nas compras online e como agir diante de atrasos, golpes, propaganda enganosa e problemas com vendedores Comprar pela internet já faz parte da rotina de grande parte dos consumidores. Lojas virtuais, marketplaces e até perfis em redes sociais permitem adquirir produtos e contratar serviços em poucos minutos.

Jornal Noroeste Tecnologia positivo
28 set2026 · 16h10

Governo endurece fiscalização para conter alta dos combustíveis

O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no país. Entre as ações estão a manutenção da subvenção ao óleo diesel, novas fiscalizações em postos e distribuidoras e o aumento das multas para empresas que praticarem preços considerados abusivos.

Tribuna do Planalto Tecnologia negativo
28 set2026 · 14h53

Reação ao fim da taxa das blusinhas: compras nacionais poderão render cashback de US$ 50

O impacto do fim da taxa das blusinhas sobre o varejo nacional tem levado os parlamentares a buscar alternativas para reduzir a desvantagem dos comerciantes brasileiros, que temem uma invasão de produtos importados – sobretudos, os provenientes da Ásia. Entre elas, está a criação de um mecanismo de cashback para compras nacionais em lojas físicas, lojas virtuais e marketplaces.

VEJA Economia positivo
23 set2026 · 11h34

Não basta mostrar quanto você perdeu: quem pede indenização por dano material precisa provar 3 pontos para tentar recuperar o dinheiro na Justiça

A planilha aberta no notebook mostra a coluna do conserto em vermelho. Ao lado, o extrato do cartão e a nota do prestador de serviço não fecham com o saldo do mês, e o que sobra não é humilhação abstrata: é dinheiro que saiu, peça que falhou, diária que se perdeu e bem que precisou ser reposto com recurso que faltava para outras contas.

Diário do Litoral Justiça negativo
14 set2026 · 18h00

Loja baixou o preço depois que você comprou? Entenda quais são seus direitos e quando consumidor pode ou não exigir a diferença

Você pesquisou durante dias, encontrou o produto por R$ 1 mil e decidiu finalmente comprar. Pouco tempo depois, abriu novamente o site da loja e veio a surpresa: o mesmo item agora custa R$ 800. A diferença de R$ 200 provoca uma pergunta quase automática: a loja precisa devolver o dinheiro que você pagou a mais?

Diário do Litoral Tecnologia positivo
14 set2026 · 16h38

Dia do Cliente mobiliza comércio físico e virtual; saiba o que diz a lei sobre trocas e devoluções

Especialista explica os cuidados nas compras presenciais e virtuais para evitar armadilhas em meio a promoções, descontos, cupons e brindes Com a aproximação do Dia do Cliente, celebrado em 15 de setembro, e-commerces, serviços de assinatura e lojas físicas preparam uma ofensiva de vendas com descontos que podem alcançar até 80%, além de benefícios como cashback, acúmulo de pontos e distribuição de brindes.

Jornal Noroeste Negócios
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