O fenômeno climático foi tema da sessão temática promovida pelo Senado nesta quinta-feira Andressa Anholete/Agência Senado› O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca acentuada no Norte e no Nordeste — seja muito mais intenso neste ano.
Proposta tem apoio de 20 deputados federais e sete senadores. Freepik A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, na terça (26), projeto de lei para tramitar, de forma simultânea, na Câmara dos Deputados (2478) e no Senado Federal (2470) a fim proibir anúncio, propaganda e patrocínio de Bets (apostas esportivas) no Brasil.
O parlamentar destacou que o magistrado rejeitou uma colaboração premiada de Vorcaro. Fonte:Baldemir Barreto Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e alertou para o risco de anulação geral dos processos relacionados ao caso do Banco Master.
A senadora Professora Dorinha Seabra, durante a sessão que aprovou o piso Carlos Moura/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
Presidente afirma que Governo do Brasil quer ampliar integração nacional no combate ao crime organizado e defende aprovação da proposta para fortalecer a atuação federal na segurança pública.
Andressa Anholete/Agência Senado Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e emendas parlamentares. É o que prevê um dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que haviam sido vetados pela Presidência da República — e que foram restaurados nesta quinta pelo Congresso Nacional.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Um deles permite que municípios com até 65 mil habitantes inadimplentes com a União possam realizar convênios e receber recursos federais.
Sóstenes Cavalcante: proposta busca fortalecer o princípio da transparência e ampliar fiscalização. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, como diárias e passagens.
Senador discutiu proposta com integrantes do PL em reunião em Brasília. Fonte:Tomaz silva O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que visam extinguir a jornada de trabalho no modelo 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) propôs, em reunião do partido em Brasília, uma alternativa à escala 6×1: flexibilizar a CLT para permitir pagamento por hora trabalhada, com o empregado definindo sua jornada. A proposta contrasta com o projeto do governo federal, que prevê redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial. Flávio criticou a proposta governista como eleitoreira e defendeu que a flexibilização beneficiaria trabalhadores, especialmente mulheres.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Comunicação/Agência Brasil O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça (19) que podem ser derrubados em breve os vetos presidenciais que impedem os municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes de celebrar convênios para receber recursos federais (VET 51/2025).
Projeto havia sido vetado integralmente pelo Executivo, mas o Congresso derrubou o veto. fonte:Tim Molim Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes, que a Corte declare a constitucionalidade da Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026).
O GT “Comunicação e Desinformação” do Intercom Nordeste 2026 está com chamada aberta para submissão de resumos expandidos até 18 de maio. O congresso será entre 8 a 10 de julho, na Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Campus Agreste, em Caruaru (PE).
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas ações que contestam a chamada Lei da Dosimetria. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade ADIs 7968 e 7969 foram apresentadas, respectivamente, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela federação formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).
Levantamento identificou mais de 289 mil posts na rede social X. Fonte:Paulo Pinto O chamado Projeto de Lei da Misoginia se transformou em alvo de uma ofensiva de desinformação nas redes sociais, coordenada por políticos de direita, segundo levantamento do Observatório Lupa.
A sessão que derrubou o veto presidencial, em 30 de abril. Fonte:Waldemir Barreto O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Veto ao PL 2.762/2019 ainda será analisado pelo Congresso. Fonte:Leonardo sá O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado como experiência profissional e valeria para provas em concursos públicos.
O presidente Lula vetou o projeto de lei que reconhecia o estágio como experiência profissional para concursos públicos. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026, alegando inconstitucionalidade e violação à autonomia dos entes federativos. O autor do projeto, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), defendia a medida para facilitar o primeiro emprego.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria em processos e pedidos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida vale até que o plenário da Corte julgue as ações que questionam a constitucionalidade da nova norma.
O governo federal lançou campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1, sem redução salarial, propondo jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso. A proposta tramita no Congresso, onde uma comissão especial analisa PECs sobre o tema. A campanha visa conscientizar empregados e empregadores sobre os benefícios da redução.
