Também aparece como: Decisão do TJ
A secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, Elisabete França, aponta que a decisão que derrubou parte da revisão da Lei de Zoneamento, no final de agosto, não tem afetado a construção de imóveis na cidade mais populosa do País. “A decisão impacta em pouquíssimas questões.
A Prefeitura de Goiânia obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) que mantém, por enquanto, os descontos de até 75% na Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como taxa do lixo, e a isenção concedida a mais de 200 mil famílias.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), se reuniu com vereadores da base aliada para avaliar as consequências da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que considerou inconstitucional a fórmula de cálculo da Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida popularmente como ‘taxa do lixo’.
O STF vai decidir quais índices de correção monetária e de juros de mora devem ser aplicados às dívidas da Fazenda Pública no período anterior à expedição de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV), após uma emenda constitucional de 2025.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a liminar que permitia a permanência de comerciantes nos quiosques da orla de Mongaguá, no litoral de São Paulo, mesmo após o fim dos contratos.
A decisão judicial que autorizou a operação desta quinta-feira (17) para apurar elos entre empresas de transporte e o PCC (Primeiro Comando da Capital) cita a existência de conversas em que supostos laranjas da facção tratam da negociação de fuzis, coletes balísticos e cerca de 200 quilos de pasta-base de cocaína.
Via Folha de São Paulo – A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou nesta quarta-feira (2), por unanimidade, o recurso que pedia a volta de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá para a prisão. Os dois foram condenados em 2010 pela morte da menina Isabella Nardoni, filha de Alexandre.
A disputa que envolve o Aterro Sanitário de Goiânia ganhou um novo capítulo na Justiça nesta semana.
Um jovem de 21 anos foi preso em flagrante na quinta-feira (27), na Região da 44, em Goiânia, após a Polícia Militar encontrar drogas escondidas em uma calha. Durante a abordagem e o trajeto até a Central Geral de Flagrantes, o suspeito ofereceu R$ 10 mil aos policiais para ser liberado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a “indisponibilidade de bens” do ex-prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes (o Márcio Cabeça), do ex-procurador-geral do Município, Eduardo Garcia Cantero, do ex-secretário de Administração, Douglas Aparecido Guarnieri Gomes e de Antonio Carlos Serricchio Junior, sócio-administrador do Instituto da Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária (Indepac).
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (19), que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas a toda forma de violência contra a mulher baseada no gênero e não somente em contextos doméstico, familiar ou afetivo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a condenação de dois homens por tráfico de drogas em Goiânia após concluir que havia elementos suficientes para validar uma abordagem policial, a apreensão de entorpecentes em um carro e, posteriormente, a entrada dos agentes na casa de um dos acusados.
A disputa judicial envolvendo Stênio Garcia, as filhas Cássia e Gaya Garcia e a ex-esposa Clarice Piovesan ganhou novos capítulos nos últimos dias. Em entrevista, Marilene Saade, atual esposa do ator, revelou detalhes sobre os custos mensais relacionados à saúde do artista de 94 anos e comentou o impasse familiar que tramita na Justiça.
A presença de Jade Picon antes da partida entre Inglaterra e França, válida pela disputa do terceiro lugar da Copa do Mundo de 2026, chamou a atenção dos torcedores neste sábado (18). A influenciadora entrou em campo carregando a bola oficial da competição e rapidamente se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.
A atriz Grazi Massafera, de 44 anos, escolheu a Chapada dos Veadeiros, em Goiás, como destino para as férias após o encerramento da novela Três Graças, na qual interpretou a vilã Arminda. A viagem foi compartilhada nas redes sociais, onde a artista publicou registros das paisagens naturais e dos passeios realizados na região.
Pelo menos oito pessoas morreram e 37 ficaram feridas neste sábado (18) após uma série de ataques com drones ucranianos contra instalações logísticas em território russo. Segundo autoridades russas, este foi o ataque mais letal realizado pela Ucrânia em solo russo em mais de dois anos de conflito.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, por unanimidade, neste sábado (18), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu parcialmente o recurso da Prefeitura de São Vicente, suspendendo a obrigatoriedade de execução imediata das obras emergenciais para conter o processo de erosão nas praias do Gonzaguinha e Milionários.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu, no dia 15 de abril de 2026, suspender o julgamento da apelação criminal que discute a validade das provas utilizadas em investigações que tiveram origem na Operação Endrôminas e se desdobraram posteriormente na Operação Transata, da Polícia Civil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (13/04), que os municípios não podem substituir o nome “Guarda Municipal” ou “Guarda Civil Municipal” por “Polícia Municipal” ou denominações similares. A decisão vale para todas as cidades do país que realizaram a alteração do nome, incluindo Goiânia.
