Também aparece como: Semana da Conciliação · Semana de Conciliação · Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) agendou 22 mil audiências para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 6 de novembro. A iniciativa prevê a negociação de dívidas, a resolução de conflitos familiares e a tentativa de acordos em questões cíveis, inclusive em casos que ainda não chegaram à Justiça.
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quinta-feira (22), em primeira votação, o projeto que cria o Refis 2026, programa de renegociação de dívidas com a Prefeitura. O texto autoriza condições especiais para regularização de créditos municipais e prevê descontos de até 80% em juros e multas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei da Prefeitura que autoriza a adesão à III Semana Nacional da Regularização Tributária e à XXI Semana Nacional da Conciliação. A proposta prevê descontos de até 80% sobre multas e juros de dívidas municipais vencidas até 31 de agosto de 2026.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), cobrou nesta sexta-feira (16) o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal, Luan Alves (MDB), pela demora na tramitação de projetos do Executivo.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai participar, nos dias 3, 4, 5 e 6 de novembro, da XXI Semana Nacional da Conciliação, campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ocorre desde 2006. A iniciativa mobiliza tribunais de todo o país para incentivar acordos entre as partes.
A Câmara Municipal de Goiânia recebeu projeto do prefeito Sandro Mabel (UB) que autoriza descontos de até 80% sobre juros, multas e encargos para contribuintes quitarem dívidas com o município. A medida vale para a XXI Semana Nacional da Conciliação, entre 3 e 6 de novembro, e abrange créditos tributários e não tributários, exceto multas de trânsito.
A Prefeitura de Goiânia enviou à Câmara Municipal, na quarta-feira (7), um projeto de lei que autoriza condições especiais para a regularização de débitos municipais durante a XXI Semana Nacional da Conciliação, que ocorre de 3 a 6 de novembro. A proposta prevê descontos de até 80% sobre juros, multas e encargos para pagamento à vista.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) recebe até o dia 15 de outubro solicitações de audiências para a 21ª Semana Nacional de Conciliação, prevista para ocorrer entre os dias 3 e 6 de novembro de 2026. O prazo antecipado permite organizar as pautas e viabilizar os encontros entre as partes.
Aparecida de Goiânia terá uma redução temporária na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A taxa, que atualmente é de 2,5%, passará para 1,5% entre os dias 5 de outubro e 6 de novembro de 2026. A mudança está prevista na Lei Complementar nº 251/2026, sancionada pelo prefeito Leandro Vilela nesta quarta-feira (23), após aprovação da proposta pela Câmara Municipal.
Programa começa em 5 de outubro e segue até 6 de novembro, com condições especiais para regularização de débitos, incluindo ISS, ITBI, IPTU, ITU, taxas e contribuições A Prefeitura de Aparecida de Goiânia instituiu nesta terça-feira (22), por decreto, o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que estará aberto para adesões entre 5 de outubro e 6 de novembro de 2026.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (21/9), um projeto de lei complementar para reduzir temporariamente a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta diminui a cobrança de 2,5% para 1,5% entre 5 de outubro e 6 de novembro de 2026, desde que seja aprovada pelos vereadores.
Proposta poderá vigorar entre 5 de outubro e 6 de novembro, caso seja aprovada pelos vereadores O prefeito Leandro Vilela encaminhou nesta segunda-feira (21) à Câmara Municipal o projeto de lei complementar que cria o Programa de Redução Temporária da Alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, encaminhou nesta segunda-feira (21) à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que prevê a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta reduz a taxa de 2,5% para 1,5% entre os dias 5 de outubro e 6 de novembro de 2026, caso seja aprovada pelos vereadores.
Na Câmara, titular da Sefaz Goiânia defende responsabilidade fiscal como instrumento para ampliar investimentos e melhorar a cidade O prefeito Sandro Mabel, acompanhado do secretário municipal da Fazenda, Valdivino de Oliveira, prestou contas do 3º Quadrimestre de 2025, nesta segunda-feira (16/3), na Câmara Municipal.
Com o prazo prorrogado por uma semana, os contribuintes pessoas físicas e jurídicas agora têm até a próxima quinta-feira, 13 de novembro, para aproveitar as condições especiais de *negociação juros e multas de tributos como IPTU, ITU, ISS e taxas diversas*.
Os contribuintes têm até o fim da semana para aproveitar as condições especiais de negociação de tributos como IPTU, ITU, ISS e taxas diversas. A iniciativa, realizada pela Prefeitura em parceria com o Poder Judiciário, tem como objetivo facilitar a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas e ampliar a arrecadação municipal.
Os contribuintes têm até o fim da semana para aproveitar as condições especiais de negociação de tributos como IPTU, ITU, ISS e taxas diversas. A iniciativa, realizada pela Prefeitura em parceria com o Poder Judiciário, tem como objetivo facilitar a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas e ampliar a arrecadação municipal.
Pessoas físicas e jurídicas poderão renegociar suas dívidas com descontos expressivos sobre multas e juros, após a Câmara de Goiânia aprovar, nesta 5ª feira (30), o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis 2025). Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site.
O Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis 2025) já está oficialmente regulamentado pela Prefeitura de Goiânia. Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia promove, entre os dias 3 e 7 de novembro, a Semana da Conciliação, iniciativa que permite a negociação de débitos municipais com descontos que chegam a 90% em juros e multas para quem optar pelo pagamento à vista.
