Governo Lula define regras para trabalho em feriados no comércio

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu as regras para o trabalho em feriados no comércio. Portaria com as normas foi assinada na tarde desta terça-feira (21), em cerimônia na sede do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), e será publicada no Diário Oficial da União desta quarta (22), passando a valer imediatamente.
Pontos-chave
- Há, no entanto, uma lista de categorias consideradas essenciais, que está liberada de funcionar sem necessidade de negociação.
- Horários de trabalho e folgas, no entanto, devem respeitar o que diz a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
- Dentre as categorias estão farmácias, salões de beleza, comércio de gás de cozinha, postos de combustíveis e feiras livres.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/geral/governo-lula-define-regras-para-trabalho-em-feriados-no-c…Publicado originalmente em 21 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoGoverno Luiz Inácio Lula da Silva ★
PessoaPonto de Vista
ÓrgãoMinistério Público do Trabalho do Rio de Janeiro
PessoaSegurança Jurídica
PessoaConvenção Coletiva de Trabalho
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
CidadeSão Paulo/SP
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
PessoaDiário Oficial da União
PessoaEstado de São Paulo
ÓrgãoMinistério do Trabalho e Emprego (MTE)
ÓrgãoJustiça do Trabalho
PessoaConsolidação das Leis do Trabalho
PessoaLuiz Marinho
PessoaIsabella Magano
PessoaElisa Alonso
1 favorecida0 prejudicadas16 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h24
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