Pejotização será tema de audiência pública do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para discutir a pejotização nas relações de trabalho — prática em que empresas contratam profissionais como pessoa jurídica para evitar a formalização do vínculo empregatício. A audiência está prevista para o dia 10 de setembro.
Pontos-chave
- Mendes é o relator do processo que trata do tema no Supremo.
- Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no país.
- Pejotização “Pejotização” é um termo usado para caracterizar contratações de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) pelas empresas, em vez de assinar a carteira de trabalho.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2025/07/04/pejotizacao-sera-tema-de-audiencia-publica…Publicado originalmente em 4 de julho de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
Órgãodo STF ★
PessoaAudiência Pública de Prestação de Contas ★
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
Pessoado Trabalho
PessoaGilmar Mendes
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
Órgãoda Câmara
ÓrgãoTribunal Superior do Trabalho
ÓrgãoMinistério Público do Trabalho do Rio de Janeiro
ÓrgãoJustiça do Trabalho
2 favorecidas0 prejudicadas10 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 23h33
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