TCU propõe alíquota de referência para nova contribuição
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) propôs nesta quarta-feira que a alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) seja de 11,3%. A proposta será encaminhada ao Senado até a próxima quarta-feira, que terá até o dia 15 de dezembro para analisar e fixar a alíquota.
Pontos-chave
- A CBS é o tributo federal criado pela Reforma Tributária que substituirá o PIS e a Cofins a partir de janeiro de 2027.
- Pela lei que regulamentou a reforma, a alíquota de referência deve preservar a arrecadação dos tributos que a CBS substitui.
- O cálculo simula a cobrança da nova contribuição sobre a base de consumo.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/tcu-propoe-aliquota-de-referencia-para-nova-contribu…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Mais da metade da população não sabe quanto paga em tributos embutidos nas compras, aponta pesquisa do Sindilojas Porto AlegreMais da metade da população não sabe quanto paga em tributos embutidos nas compras, aponta pesquisa do Sindilojas Porto AlegreDólar abre em alta com cenário político brasileiro e dados dos EUA no radarSenado vai fixar alíquotas da CBS após cálculo do TCUReforma tributária exige planejamento do agronegócio para ter eficiência nas exportaçõesReceita: mais de 1 milhão já optaram por regime regular de IBS e CBS
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 20h59
Pedir correção ou remoção