Os medicamentos Atorvastatina Cálcica e Rosuvastatina Cálcica, utilizados no tratamento do colesterol alto e na prevenção de doenças cardiovasculares, estão passando por recolhimento voluntário iniciado pela Cimed. A medida envolve o lote 2424299 da atorvastatina cálcica 40 mg e o lote 2424299 da rosuvastatina cálcica 20 mg.
Dois laboratório iniciaram o recolhimento voluntário de medicamentos usados no controle do colesterol e no tratamento de inflamações. A Cimed retirou lotes dos medicamentosatorvastatina cálcica 40 mg e rosuvastatina cálcica 20 mg após identificar suspeita de mistura de embalagens entre os produtos.
O cenário das compras internacionais para o consumidor brasileiro acaba de sofrer uma mudança significativa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que zera a alíquota do Imposto de Importação para compras de até US$ 50.
Ela pode ser feita pelos canais digitais do BB e da Caixa. Fonte: josé Cruz Os estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos a partir de quarta-feira (13), por meio do Desenrola Fies que prevê descontos para a quitação de até 99% sobre o valor da dívida.
O presidente Lula vetou o projeto de lei que reconhecia o estágio como experiência profissional para concursos públicos. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026, alegando inconstitucionalidade e violação à autonomia dos entes federativos. O autor do projeto, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), defendia a medida para facilitar o primeiro emprego.
Os recursos são destinados a ações de restauração e manutenção da malha rodoviária O Governo Federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, oficializou a primeira alteração do Programa de Trabalho do Estado da Bahia para o exercício de 2026.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão da fabricação, comercialização e uso de diversos produtos da marca Ypê após identificar falhas graves no processo de produção. A medida atinge detergentes, lava-roupas líquidos e desinfetantes fabricados pela empresa Ypê, na unidade de Amparo, em São Paulo.
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada por iniciativa do Congresso Nacional A partir desta segunda-feira, 4/5, crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet.
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada. Fonte: Fernando Frazão A partir da segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet.
A partir desta segunda-feira (4), passa a valer no país uma nova legislação que reforça o combate à criminalidade e aumenta as penas para furto, roubo, estelionato e receptação. As mudanças também alcançam crimes virtuais, com regras mais rígidas para golpes aplicados por meio da internet.
Diário Oficial traz valor do benefício e lista de ocupações. Fonte:Bruno Peres Terceirizados que prestam serviço à administração pública têm direito, a partir da terça-feira (14), ao benefício do reembolso-creche e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
Os Ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres (MMulheres) publicaram no Diário Oficial da União (DOU), no dia 25 de março, uma portaria que formaliza a inclusão de conteúdos sobre o combate à violência contra meninas e mulheres nos currículos da educação básica. A medida regulamenta a Lei Maria da Penha Vai à Escola (Lei nº 14.164/2021).
Nova carteira de identidade será documento válido a partir de 2028. Fonte: Secretaria Especial de Modernização do Estado As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais.
Reorganização é a maior já feita em um único mandato, diz MGI. fonte:rodrigo coutinho Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos para professores e técnicos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de créditos tributários por dois tipos de empresas — grandes revendedoras e compradoras de material reciclável e estabelecimentos localizados em áreas de livre comércio.
Aposentados e pensionistas têm até o dia 20 de junho pra fazer procedimento que é etapa obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento. Fonte:Agência Gov O INSS prorrogou por mais 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em seus benefícios previdenciários.
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.
Biblioteca em escola pública em Brasília (DF) – Tony Oliveira/Agência Brasília O poder público deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (26).
Lei nº 15.357, que assegura a instalação, foi publicada nesta segunda-feira (23/3) no Diário Oficial da União. Fonte:joédson alves Foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (23/3) a lei que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados.
Resolução está no Diário Oficial desta segunda-feira (23). Fonte:Carlos Moura Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional. A frente será formada pelos senadores, e é permitida a participação de ex-parlamentares como membros honorários.
