O governo prorrogou nesta sexta-feira (5) o prazo de inscrição do Enem 2026. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Com a mudança, estudantes poderão se inscrever até o dia 12 de junho por meio da Página do Participante.
Portaria do Ministério da Agricultura estabelece critérios técnicos para a safra 2026/2027, visando reduzir perdas produtivas no setor O governo federal, por meio da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do algodão herbáceo no estado do Amapá, referente ao ano-safra 2026/2027.
“Lutamos para garantir um prazo justo, que dê oportunidade para todos” afirma senador Randolfe Rodrigues O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União, a portaria que regulamenta a reabertura do prazo para entrega de documentação e opção de enquadramento na Transposição dos servidores do ex-território do Amapá para o quadro federal.
A lancha de vigilância costeira Organabo e o barco enrolador de rede Caouanne atracarão no porto amapaense O governo brasileiro autorizou a chegada de duas embarcações da Marinha Nacional da França ao porto de Macapá, capital do Amapá, entre os dias 10 e 14 de junho. A medida foi oficializada em despacho do Estado-Maior da Armada, publicado no Diário Oficial da União.
Nova instituição terá como foco valorizar culturas tradicionais. Bruno Peres Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir da sexta-feira (29), com a Universidade Federal Indígena (Unind). De acordo com a Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União, a nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília.
Data era comemorada nessa data informalmente O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União consolida a data e atualiza normas sobre a atividade no país, com foco na valorização.
A Petrobras anunciou no início da tarde desta quinta-feira (28) que o preço da gasolina A vendida às distribuidoras de combustíveis terá aumento de R$ 0,04 por litro a partir de sexta-feira (29). O preço médio passará de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro.
Repasse será automático em caso de atraso na análise do processo A partir desta terça-feira (26) a Previdência Social pagará o benefício do salário-maternidade em até 30 dias. Esse é o prazo para que o pedido seja analisado e concedido.
A Previdência Social passará a pagar o salário-maternidade em até 30 dias, conforme a Lei nº 15.415/2026. A medida prevê a concessão imediata e provisória do benefício antes da análise definitiva dos requisitos legais.
O governo federal estabeleceu um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina por meio da Portaria nº 1.496. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 25 de maio, visa conter a alta de preços causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
O governo federal estabeleceu um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina por meio da Portaria nº 1.496. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 25 de maio, visa conter a alta de preços causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
A senadora Soraya Thronicke, autora do projeto, em sessão especial em abril. Fonte: Geraldo Magela Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição agravada.
Novas regras para o Marco Civil da Internet foram assinadas por Lula. Fonte: Fabio Rodrigues O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas.
Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo A Lei 15.409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O cadastro será um banco de dados nacional compartilhado entre órgãos de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal.
Os medicamentos Atorvastatina Cálcica e Rosuvastatina Cálcica, utilizados no tratamento do colesterol alto e na prevenção de doenças cardiovasculares, estão passando por recolhimento voluntário iniciado pela Cimed. A medida envolve o lote 2424299 da atorvastatina cálcica 40 mg e o lote 2424299 da rosuvastatina cálcica 20 mg.
Dois laboratório iniciaram o recolhimento voluntário de medicamentos usados no controle do colesterol e no tratamento de inflamações. A Cimed retirou lotes dos medicamentosatorvastatina cálcica 40 mg e rosuvastatina cálcica 20 mg após identificar suspeita de mistura de embalagens entre os produtos.
O cenário das compras internacionais para o consumidor brasileiro acaba de sofrer uma mudança significativa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que zera a alíquota do Imposto de Importação para compras de até US$ 50.
Ela pode ser feita pelos canais digitais do BB e da Caixa. Fonte: josé Cruz Os estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos a partir de quarta-feira (13), por meio do Desenrola Fies que prevê descontos para a quitação de até 99% sobre o valor da dívida.
O presidente Lula vetou o projeto de lei que reconhecia o estágio como experiência profissional para concursos públicos. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026, alegando inconstitucionalidade e violação à autonomia dos entes federativos. O autor do projeto, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), defendia a medida para facilitar o primeiro emprego.
Os recursos são destinados a ações de restauração e manutenção da malha rodoviária O Governo Federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, oficializou a primeira alteração do Programa de Trabalho do Estado da Bahia para o exercício de 2026.
