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Dossiê · Pessoa · nº 374

Kassio Nunes Marques

Notícias823no arquivo
Primeira menção26 jan 2021mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 1 h
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Cronologia

20 nesta página
15 mai2026 · 10h46

TSE mantém mandatos dos vereadores Luluca da Ambulância e Viriato Benfica e rejeita tese de fraude à cota de gênero.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade (7 a 0), manteve os mandatos dos vereadores Luluca da Ambulância e Viriato Benfica, de Belmonte, rejeitando recurso que alegava fraude à cota de gênero. A ação foi movida pela suplente Laís Nascimento da Cruz Pairana, que acusava a candidatura de Dayane Damaceno de Almeida de ser fictícia. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, não viu provas de fraude.

Belmont News Política
27 abr2026 · 16h54

Juízes pedem prazo para aplicar regra que limita penduricalhos

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal um prazo de 30 dias para a implementação de regras que limitam verbas indenizatórias no Judiciário. A entidade alega dificuldades operacionais para aplicar a tese que impõe tetos remuneratórios a servidores e magistrados.

Mais Goiás Justiça
25 abr2026 · 14h18

Quanto da sua renda não pode ser tomado por dívidas? STF decide que esse valor precisa ser revisto todo ano

O STF decidiu, por unanimidade, que o Conselho Monetário Nacional deve revisar anualmente o valor do mínimo existencial, atualmente fixado em R$ 600, e, por maioria, declarou inconstitucional a exclusão do crédito consignado desse cálculo. A decisão, tomada em 23 de abril, pode ampliar a proteção de consumidores superendividados, incluindo aposentados e servidores. O julgamento atende a ações da Conamp e da Anadep.

Mais Goiás Justiça ● ALTA
24 abr2026 · 08h44

A expressão ‘Vamos continuar trabalhando’ é pedido explícito de voto, afirma TSE

Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a aplicação de uma multa individual de R$ 10 mil a Júlio de Marcos Santana (União) e a Marcos Santana (União) por propaganda antecipada irregular. Eles compartilharam nas redes sociais o vídeo de um evento de pré-campanha em que Marcos, então prefeito de São Cristóvão (SE), apresentava Júlio como pré-candidato.

Madre Notícias Política negativo
15 abr2026 · 14h20

Novo comando da Justiça Eleitoral brasileira

Ministro Nunes Marques é eleito presidente do TSE. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (14), o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte. Ao lado do ministro André Mendonça, eleito vice-presidente do Tribunal, ele comandará o Tribunal durante as Eleições Gerais de 2026.

Blog do Edison Silva Justiça positivo
10 abr2026 · 14h09

Cármen Lúcia antecipa sua saída da presidência do TSE

Ministra deixa a presidência da Corte em 3 de junho. Fonte:Luiz roberto A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para a próxima terça-feira (14) a eleição simbólica que vai confirmar os ministros Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte eleitoral, respectivamente.

Blog do Edison Silva Política
30 mar2026 · 18h12

TSE mantém no cargo mulheres eleitas em chapas que fraudaram a cota de gênero

Vídeo de Jade Romero tem repercussão negativa. Fonte:Luiz Roberto Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral passaram a conceder liminares para manter no cargo mulheres que foram eleitas vereadoras em 2024 em chapas que praticaram fraude à cota de gênero. Essas decisões deram efeito suspensivo aos recursos especiais eleitorais que contestam condenações pelo ilícito do artigo 10º, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Blog do Edison Silva Justiça negativo
26 mar2026 · 21h05

Ministros do STF desautorizam prorrogação da CPMI do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quinta-feira (26), um pedido de prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, o Plenário considerou que a prorrogação de CPIs é um ato interno do Congresso Nacional.

Blog do Edison Silva Política negativo
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