O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1, em sessão solene com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A cerimônia ocorreu a nove dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1, com dois dias de descanso remunerado sem corte salarial. A sessão solene contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta.
O fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de folga, deve começar a valer em 15 de dezembro, caso a Emenda Constitucional 141 seja publicada nesta sexta-feira (16) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de trabalho no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanhou a sessão, assim como o líder da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O Ministério da Fazenda estima que a medida amplie em R$ 3 bilhões por ano a insuficiência financeira dos regimes de previdência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (16) para a cerimônia de promulgação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. A proposta foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), por 75 votos a 1 nos dois turnos.
O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. A sessão solene, marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ocorre a nove dias do segundo turno das eleições.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para as 9h desta sexta-feira (16) a sessão solene que oficializará a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso, conhecida como 6×1.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6×1.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma regulamentação para tratar da situação de trabalhadores que não têm jornadas convencionais, como os de plataformas de petróleo, motoristas do transporte rodoviário, aeronautas e serviços de saúde e segurança.
O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira (16) as emendas constitucionais que extinguem a escala de trabalho 6×1 e criam aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A sessão solene está marcada para as 9h, no Plenário, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A equipe econômica já classificou o texto como parte da “pauta-bomba” em andamento no Congresso.
O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. A cerimônia está marcada para as 9h, em sessão solene convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai promulgar nesta sexta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala 6×1 no país. Na mesma sessão solene, será assinada a PEC 14, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira (16), às 9h, duas emendas à Constituição: uma que extingue a escala de trabalho 6×1 e outra que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. A sessão solene foi convocada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala 6×1.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai promulgar nesta sexta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala 6×1 no país. Na mesma sessão solene, ele assinará a PEC 14, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O Congresso promulga nesta sexta-feira (16), às 9h, duas emendas à Constituição: uma que extingue a escala de trabalho 6×1 e outra que garante aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira (16) a PEC que concede aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A regra permite que esses trabalhadores se aposentem aos 52 anos (homens) e 50 anos (mulheres), desde que tenham 25 anos de contribuição e de exercício na atividade.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição sobre o fim da escala 6×1. O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais distribuídas em cinco dias da semana. A proposta é a grande aposta do governo Lula (PT) de olho na reeleição.
