Ex-líder da Maçonaria condenado por assédio sexual não pode mais recorrer
Sem ter havido violação a lei federal ou a norma constitucional, os recursos especial e extraordinário de um ex-líder da Maçonaria paulista não vingaram e se tornou definitiva a sua condenação pelos crimes de importunação sexual (artigo 215-A do Código Penal) e assédio sexual (artigo 216-A do CP) contra uma ex-secretária da instituição.
Pontos-chave
- Porém, as sanções privativas de liberdade foram substituídas pela restritiva de direito de prestação de serviços à comunidade, por iguais prazos.
- O recorrente era hierarquicamente superior a ela, motivo pelo qual a situação foi mais delicada para a ofendida”, observou Schietti.
- O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o relator do recurso extraordinário.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/policia/ex-lider-da-maconaria-condenado-por-assedio-sexual-nao-…Publicado originalmente em 25 de março de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
PessoaEstado de São Paulo
PessoaEx-líder da Maçonaria
PaísBrasil
CidadeSão Paulo/SP
CidadeSantos
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
PessoaRegião Central
PessoaEdson Fachin
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
PessoaCódigo Penal
ÓrgãoJustiça do Trabalho
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de São Paulo
ÓrgãoCâmara de Direito Criminal
PessoaBarra Funda
PessoaGrande Loja Maçônica de Goiás
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 09h41
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